MP Eleitoral recomenda investigação de candidaturas de mulheres que não receberam voto no RS

No Estado, há 128 candidatas nessa situação. Suspeita é de fraude para atingir cota por gênero

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Sul expediu, nesta sexta-feira, recomendação aos promotores eleitorais para que apurem a veracidade de candidaturas de mulheres que não receberam nenhum voto nas eleições de 2016. A suspeita é de que elas possam ter sido concorrentes fictícias, utilizadas apenas para cumprir a cota mínima de 30% por gênero, exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política. Um levantamento mostra que, no Estado, 128 candidatas em 64 municípios se enquadraram nessa situação.

A sugestão é de que os promotores instaurarem Procedimento Preparatório Eleitoral, para conferir assinaturas e documentos constantes nos processos de registro de candidatura e apurar se o candidato compareceu às urnas ou se deixou o local da eleição no dia do pleito. O MPE também sugere que seja verificada a regularidade dos gastos de campanha, já que em candidaturas fictícias, é comum que nem existam.

Se confirmada fraude, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que tenham se beneficiado com a ilegalidade.

Há um caso de registro suspeito de uma servidora pública, que utilizou licença remunerada para se dedicar à atividade política durante a campanha. Se for constatada fraude, pode configurar ato de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito, e também crime de estelionato majorado.

O documento é assinado conjuntamente pelo procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, Marcelo Veiga Beckhausen, representante do Ministério Público Federal, e pelo promotor de Justiça Rodrigo Zilio, que coordena o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público Estadual. A recomendação segue orientação nacional do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino.

Veja onde candidatas do sexo feminino não receberam nenhum voto:

Município	Candidatas sem voto
1	ALVORADA	3
2	ARROIO DO SAL	1
3	ARROIO DO TIGRE	1
4	BAGÉ	1
5	BUTIÁ	1
6	CAÇAPAVA DO SUL	1
7	CACEQUI	2
8	CAMAQUÃ	2
9	CANDELÁRIA	2
10	CANDIOTA	1
11	CANELA	1
12	CAPÃO DO CIPÓ	1
13	CAPÃO DO LEÃO	1
14	CAPITÃO	1
15	CAXIAS DO SUL	1
16	CIDREIRA	4
17	CRISTAL DO SUL	1
18	CRUZEIRO DO SUL	1
19	DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	6
20	ELDORADO DO SUL	2
21	ENCRUZILHADA DO SUL	2
22	ESTRELA	2
23	FAZENDA VILANOVA	1
24	GRAVATAÍ	4
25	GUAÍBA	1
26	IMBÉ	4
27	IPIRANGA DO SUL	1
28	ITAQUI	1
29	ITATI	1
30	MAQUINÉ	3
31	MARATÁ	3
32	NOVA HARTZ	3
33	NOVA PRATA	1
34	NOVA SANTA RITA	1
35	PAROBÉ	4
36	PASSO FUNDO	1
37	PEDRAS ALTAS	2
38	PELOTAS	6
39	PICADA CAFÉ	3
40	PORTÃO	1
41	PORTO ALEGRE	1
42	REDENTORA	1
43	RIO DOS ÍNDIOS	1
44	RIO GRANDE	7
45	RIO PARDO	2
46	ROCA SALES	1
47	SANTA MARGARIDA DO SUL	1
48	SANTIAGO	3
49	SÃO BORJA	1
50	SÃO GABRIEL	2
51	SÃO JOSÉ DOS AUSENTES	2
52	SÃO SEPÉ	2
53	SAPIRANGA	2
54	TAQUARA	1
55	TAQUARI	1
56	TORRES	4
57	TRAMANDAÍ	1
58	TRIUNFO	5
59	UNISTALDA	1
60	VALE REAL	1
61	VIADUTOS	1
62	VIAMÃO	2
63	VICENTE DUTRA	1
64	XANGRI-LÁ	5
	Total	128

Fonte: Rádio Guaíba