Após quase quatro
décadas de vigência do atual Plano Diretor, a Administração Zé e Naldo publicou
o Edital para Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração
do novo PLANO DIRETOR do Município de Santo Augusto-RS, bem como da legislação
municipal relacionada, Código de Obras, Código de Postura, Lei de Parcelamento
do Solo Urbano e a Lei do Perímetro Urbano, com o fim de definir as bases e
instrumentos legais da política de uso e ocupação do solo para a área urbana.
O Município estará
investindo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em recursos próprios
neste projeto, com previsão para execução em um período de 10 meses. O Projeto
prevê a realização de audiências públicas, nas quais a população poderá
participar emitindo opiniões e trazendo demandas, com vistas a efetuar a
atualização da legislação deixando adequada para a realidade vigente, pois a
legislação atual impede que munícipes possam realizar investimentos, em muitas
vezes não permitindo o crescimento e o desenvolvimentodo Município.
A abertura das
propostas será às 14h do dia 09 de outubro de 2014, na Sala de
Licitações (3º piso) do Centro Administrativo, sito na Rua Coronel Júlio
Pereira dos Santos, nº 465, Centro.
Fonte: Celso Luiz Perussatto | Assessoria Especial de Gabinete
Prefeitura de Santo Augusto
Parabéns ao Poder Público, várias vezes critiquei este arcaico e ultrapassado plano que temos. Santo Augusto dará um salto num futuro próximo em termos de urbanismo se o plano for bem elaborado, como CORRETOR DE IMÓVEIS, me coloco a disposição para ajudar no que for possível sem custo algum para o município, ou espero que pelo menos os profissionais do ramo sejam ouvidos. Flori Amaral - corretor de Imóveis.
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