A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, apenas no último bimestre de 2011, 673 denúncias. O número é 286% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. Os principais assuntos abordados referem-se à contratação de pessoal, desvio de função, concurso público e procedimentos licitatórios.
O canal mais utilizado foi o Portal TCE, seguido pela entrega de documentos pessoalmente ao setor e envio de correspondências.
As denúncias são encaminhadas para a área de auditoria externa para fiscalização. Os denunciantes podem acompanhar o andamento dos registros no Portal TCE, através do link Ouvidoria, menu Acompanhamento de Denúncia, informando o número de protocolo fornecido no momento do cadastro da demanda.
Nos meses de novembro e dezembro de 2011, a Ouvidoria atendeu 13 comitivas de vereadores de diferentes Legislativos, que protocolaram denúncias documentadas e solicitaram esclarecimentos.
A Ouvidoria do TCE-RS pode ser acionada no Portal TCE-RS, pelo telefone 0800-541 98 00, através do email ouvidoria@tce.rs.gov.br e na sede, localizada na Rua 7 de Setembro, 388, no Centro Histórico de Porto Alegre. Não é necessário identificar-se.
Fonte: Priscila Oliveira / Assessoria de Comunicação Social TCE-RS
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