DEPUTADO ABANDONA SESSÃO E VOTAÇÃO DO FUNPRESP É ADIADA

 

    Marco Maia diz não ser ‘obrigado’ a cumprir determinação do governo

     Na quarta-feira, 8, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), abandonou a sessão que analisaria a proposta que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp – PL 1992/07). Em função disso, e também da falta de vontade de partidos da própria base aliada da presidente Dilma Rousseff em votar a proposta, a votação do projeto foi adiada para a próxima semana.

     Segundo aliados, a atitude do deputado de deixar a sessão aconteceu em decorrência de um cargo na cúpula do Banco do Brasil. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, teria informado o deputado de que um de seus apadrinhados no banco não seria atendido. Contudo, em declaração à imprensa, Maia negou a situação e disse que não faz indicações ao governo. “A tarefa de fazer indicações no governo Executivo é da presidenta Dilma Rousseff. O PT é que tem a responsabilidade de, legitimamente, discutir e debater a composição do governo com a presidenta”, afirma.

     O Planalto considerou negativa a atitude de Maia, visto que a votação do Funpresp possui caráter prioritário. O acordo firmado era que, ao menos, o projeto fosse debatido e seu texto principal votado, deixando a análise para semana que vem. Devido ao adiamento, porém, é possível que a conclusão ocorra apenas depois do Carnaval.

     Diante da má repercussão que gerou sua postura na sessão, Maia disse que não é “obrigado” a cumprir a determinação e nem se “submeter” todo momento ao governo: "Sobre a votação de ontem, eu vi que não tinha acordo, por isso resolvi sair e ir cumprir outros compromissos. De mais a mais, eu venho conduzindo a Câmara da forma mais democrática possível, ouvindo os líderes, a sociedade, o governo, mas não necessariamente me submetendo, embora escute a todos. Agora a decisão do que vai à pauta cabe ao presidente. O governo tem a sua opinião, mas não sou obrigado todo momento a cumprir a sua determinação", completou.

Posição dos servidores

     O projeto que cria o Funpresp iguala a aposentadoria dos servidores à dos trabalhadores do setor privado que recebem pelo INSS. A categoria teria o mesmo teto salarial (hoje de R$ 3,8 mil). Quem quisesse ganhar acima disso, teria de contribuir para um fundo de pensão complementar.

     Os servidores afirmam que a mudança vai fragilizar a categoria, que possui condições de trabalho diferentes do setor privado. A categoria aponta, ainda, que tal medida possui caráter liberal e é apresentada por um governo que gasta bilhões de reais no pagamento de juros da dívida pública.

     Uma manifestação está sendo planejada, para o próximo dia 15, em Brasília, com a finalidade de expor a contrariedade dos servidores às mudanças propostas.

Fontes: Carta Maior e Folha de São Paulo
Foto: Blog do Sinafresp
Edição: Bruna Homrich (estagiária) e Rafael Balbueno (SEDUFSM)