O deputado Ernani Polo (PP) afirmou que o governo do Estado demonstrou preocupação e solidariedade com os municípios afetados pela seca ao assinar o Decreto de Emergência Coletivo sugerido pela Casa Civil da União, porém considerou tímidas as medidas anunciadas pelo Executivo estadual para amenizar os prejuízos causados pelo fenômeno. “Isso é ainda muito pouco diante da gravidade da situação em que o Rio Grande do Sul enfrenta”, declarou o parlamentar. O deputado participou, nesta segunda-feira (9), no município de Boa Vista das Missões, de ato público onde o governador em exercício, Beto Grill, assinou o Decreto de Emergência Coletivo.
Para o deputado, as ações divulgadas pelo governo gaúcho ficaram abaixo das expectativas da maioria dos produtores rurais, representantes de entidades e lideranças políticas que aguardavam iniciativas mais concretas e emergenciais. “O anúncio da continuidade de construções de açudes, disponibilização de máquinas para perfuração de poços artesianos e do programa troca-troca de sementes de forrageiras e de milho para a safrinha são medidas indispensáveis, mas de médio e longo prazo. Precisamos de iniciativas emergenciais e concretas como a liberação de recursos para os municípios atingidos pela estiagem e o acesso facilitado dos produtores ao seguro rural e ao ressarcimento das perdas via bancos de financiamento”, disse Ernani Polo. O parlamentar defende ainda que os recursos do governo federal anunciados hoje devem ser repassados diretamente aos municípios para que possam executar ações mais rápidas e eficazes que minimizem os efeitos da seca. Ele lembrou ainda que para a construção de açudes e poços, por exemplo, é preciso maior agilidade nas outorgas da FEPAM, bem como, delegar aos municípios a autonomia dos licenciamentos.
Ernani Polo defende ainda a construção de políticas públicas que tenham continuidade, já que a estiagem é um fenômeno recorrente no Rio Grande do Sul. “Para enfrentarmos as mudanças climáticas precisamos de programas de Estado e não de governo, que demonstrem capacidade para enfrentar as adversidades do clima e possam assegurar a produção do setor primário”, frisou.
Fonte: Daniela Bordinhão / Assessoria de Imprensa / Deputado Ernani Polo
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