Texto agora vai ser apreciado pelo Senado,
também com votação em dois turnos
Texto agora vai ser apreciado pelo Senado,
também com votação em dois turnos
Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara / CP
Alvo de
polêmica e diversos protestos nos
últimos dias, a PEC 241, do teto de gastos, teve seu texto principal aprovado
em 2º turno. A Câmara dos Deputados definiu por 359 votos a 116, com duas
abstenções, aceitar o projeto do governo que prevê a inflação do período
anterior como teto de investimentos nos próximos 20 anos.
Depois da
Câmara, o texto agora vai ser apreciado pelo Senado, também em dois turnos. A
intenção do Palácio do Planalto é acelerar as discussões nas próximas semanas
com os senadores e ver promulgada a proposta até o fim deste ano. A emenda à
Constituição cria um teto de gastos para os próximos 20 anos, e é considerada
essencial pelo governo para sinalizar compromisso com medidas de ajustes e
ganhar confiança dos agentes econômicos.
Em termos
práticos, a proposta se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de
crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite
será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público,
conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em
aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de
despesa.
Os
deputados da oposição queriam a extensão da discussão, pois consideram que é
necessário "esclarecer o tema", uma vez que a medida poderia retirar
recursos de áreas estratégicas, como saúde, educação e políticas sociais. Já os
governistas afirmaram que "o discurso está afinado" e refutaram as
acusações de que a PEC promoverá cortes de verbas.
Nos
últimos dias, o governo redobrou esforços para convencer um número maior de
deputados e ampliar a margem de aprovação no segundo turno. Na noite de
segunda-feira, Rodrigo Maia ofereceu um coquetel, em sua residência oficial,
para mais de 200 deputados aliados para discutir a PEC 241. O evento contou com
a participação do presidente Michel Temer.
Fonte:
Correio do Povo
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