Investigação está baseada na delação premiada do ex-senador
Delcídio do Amaral
Gilmar Mendes autoriza inquérito para
investigar Aécio Neves
Foto: Beto Barata / Agência Senado / CP Memória
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou, nesta
segunda-feira, abertura de novo inquérito para investigar o senador Aécio
Neves (PSDB-MG). Com a decisão, também será investigado o ex-deputado e atual
prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e o ex-governador de
Minas Gerais Clésio Andrade (PSDB). Eles serão investigados a pedido do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A
investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do
ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o ex-parlamentar, em 2005, durante os
trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios,
criada para investigar denúncias da Ação Penal nº 470, o processo do mensalão,
Aécio Neves, então governador de Minas Gerais,
"enviou emissários" para barrar quebras de sigilo de pessoas e
empresas investigadas, as quais o Banco Rural. Segundo Delcídio, um dos
emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB.
Conforme
relato do ex-senador, o relatório final da CPMI foi aprovado com "dados
maquiados" e Paes e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) também tinham
conhecimento dos fatos. "Outros parlamentares também sabiam que esses
dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo
Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos
ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo
Horizonte, no palácio do governo", disse trecho da delação do senador.
Carlos
Sampaio
Inicialmente,
a PGR pediu a inclusão do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) nas
investigações, mas o pedido foi rejeitado por Gilmar Mendes. O ministro
entendeu que, mesmo citado no depoimento de Delcídio, a inclusão dele nas
investigações é prematura e pena.
"Delcídio
do Amaral limitou-se a dizer que o parlamentar tinha ciência da omissão das
informações financeiras. Não há narração de qualquer contribuição ativa de
Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco há uma explicitação da razão que
levou Delcídio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha
conhecimento dos fatos", argumentou o ministro.
Outro
lado
O pedido
de investigação foi feito pelo procurador-geral da República no dia 4 de maio.
Em nota, o senador Aécio Neves declarou que nunca interferiu nas investigações
da CPMI. "O senador Aécio Neves renova sua absoluta convicção de que
os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão de forma definitiva a
improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao seu nome pelo ex-senador
Delcídio.
O senador jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de
qualquer CPI. As investigações isentas e céleres serão o melhor caminho para
que isso fique de uma vez por todas esclarecido." Por meio de nota,
Clésio Andrade declarou que não vai se pronunciar por não ter conhecimento da
decisão. No entanto, ele afirmou que as delações parecem cumprir outra
missão: "servir de instrumento de desequilibro político".
Eduardo
Paes reafirmou que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos. O
prefeito também disse que Aécio Neves nunca pediu qualquer benefício nas
investigações da CPI dos Correios. Aécio é alvo de uma segunda
investigação no Supremo autorizada pelo ministro Gilmar Mendes. Na
investigação, Janot cita supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas,
empresa subsidiária da Eletrobras. O pedido também cita declarações de
Delcídio do Amaral. Aécio recebia "pagamentos ilícitos", pagos,
segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
Sobre a
investigação de Furnas, em nota divulgada na semana passada, Aécio Neves disse
que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às
investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada.
"Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez
a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive,
ao arquivamento dessas mesmas acusações", disse o senador.
Agência Brasil
Correio do Povo
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