Parlamentar
leu carta no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba
Deputado Diógenes Basegio renuncia ao cargo ao
vivo na Rádio Guaíba
Foto: Gabriel Jacobsen / Especial / Rádio
Guaíba / CP
O deputado estadual Diógenes Basegio (PDT)
renunciou ao cargo na Assembleia Legislativa ao vivo no programa Esfera
Pública, da Rádio Guaíba, nesta sexta. Médico de formação, ele disse que vai
retornar, com orgulho, para a Medicina. "Renuncio em respeito a minha
trajetória pessoal e profissional e aos meus familiares."
No último dia 10 de novembro um novo processo foi aberto pelo Corregedor-Geral da Assembleia Legislativa (AL) do Estado, Marlon Santos (PDT), contra Basegio. Os dados levantados pelo Ministério Público envolvem os cargos de confiança (CCs) e uma lista feita pelo deputado. A suspeita é de que esses novos valores apresentados sejam relativos ao pagamento de parte dos salários dos CCs a Basegio.
CCJ rejeita relatório que pedia suspensão de Basegio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa rejeitou na terça-feira da semana passada o relatório do deputado Ciro Simoni (PDT) que solicitava a suspensão do deputado Diógenes Basegio (PDT). Foram dez votos pela não suspensão e dois a favor. Apenas os deputados do PDT votaram pela aprovação do parecer.
Justiça determina bloqueio dos bens de Basegio e ex-assessores
Em outubro, a Justiça havia determinado o bloqueio dos bens do deputado estadual e seus cinco ex-assessores. A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP). Entre os ex-assessores citados, está Neuromar Gatto. Na ação proposta pela promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o deputado e os ex-assessores são acusados de enriquecimento ilícito, lesão aos bens do Estado e perda patrimonial à Assembleia Legislativa. Segundo o MP, os fatos que deram origem à ação de improbidade tem relação com os delitos de peculato, concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os danos aos cofres públicos podem chegar a R$ 2,4 milhões. O que, considerada a multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, atingiria a cifra de R$ 7,4 milhões. Assim, conforme compreensão do Superior Tribunal de Justiça, o valor do dano e da multa civil, somaria a importância total de R$ 7,5 milhões a ser levada em conta para fins de decretação de indisponibilidade de bens.
Denúncias
Basegio foi acusado, pelo ex-chefe de gabinete Neuromar Gatto, de recolher parte dos salários dos servidores do gabinete, de contratar uma funcionária fantasma, que supostamente recebia sem trabalhar, e de coordenar a alteração dos odômetros dos veículos do gabinete, fazendo o ressarcimento ser maior que o custo da gasolina realmente utilizada. O deputado disse que exonerou Gatto pelo fato de o servidor ter se envolvido em um esquema de fraude no uso do cartão para abastecimento.
Segundo Basegio, as acusações são infundadas e o assessor o chantageou depois que ter sido denunciado ao Ministério Público (MP), por uso indevido de dinheiro público. O pedetista também salienta que o caso só chegou à imprensa porque Gatto queria se vingar da exoneração.
No último dia 10 de novembro um novo processo foi aberto pelo Corregedor-Geral da Assembleia Legislativa (AL) do Estado, Marlon Santos (PDT), contra Basegio. Os dados levantados pelo Ministério Público envolvem os cargos de confiança (CCs) e uma lista feita pelo deputado. A suspeita é de que esses novos valores apresentados sejam relativos ao pagamento de parte dos salários dos CCs a Basegio.
CCJ rejeita relatório que pedia suspensão de Basegio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa rejeitou na terça-feira da semana passada o relatório do deputado Ciro Simoni (PDT) que solicitava a suspensão do deputado Diógenes Basegio (PDT). Foram dez votos pela não suspensão e dois a favor. Apenas os deputados do PDT votaram pela aprovação do parecer.
Justiça determina bloqueio dos bens de Basegio e ex-assessores
Em outubro, a Justiça havia determinado o bloqueio dos bens do deputado estadual e seus cinco ex-assessores. A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP). Entre os ex-assessores citados, está Neuromar Gatto. Na ação proposta pela promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o deputado e os ex-assessores são acusados de enriquecimento ilícito, lesão aos bens do Estado e perda patrimonial à Assembleia Legislativa. Segundo o MP, os fatos que deram origem à ação de improbidade tem relação com os delitos de peculato, concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os danos aos cofres públicos podem chegar a R$ 2,4 milhões. O que, considerada a multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, atingiria a cifra de R$ 7,4 milhões. Assim, conforme compreensão do Superior Tribunal de Justiça, o valor do dano e da multa civil, somaria a importância total de R$ 7,5 milhões a ser levada em conta para fins de decretação de indisponibilidade de bens.
Denúncias
Basegio foi acusado, pelo ex-chefe de gabinete Neuromar Gatto, de recolher parte dos salários dos servidores do gabinete, de contratar uma funcionária fantasma, que supostamente recebia sem trabalhar, e de coordenar a alteração dos odômetros dos veículos do gabinete, fazendo o ressarcimento ser maior que o custo da gasolina realmente utilizada. O deputado disse que exonerou Gatto pelo fato de o servidor ter se envolvido em um esquema de fraude no uso do cartão para abastecimento.
Segundo Basegio, as acusações são infundadas e o assessor o chantageou depois que ter sido denunciado ao Ministério Público (MP), por uso indevido de dinheiro público. O pedetista também salienta que o caso só chegou à imprensa porque Gatto queria se vingar da exoneração.
Fonte: Correio do Povo
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