Número representa cerca de 12% de
prefeituras no Rio Grande do Sul
Transporte escolar é suspenso em pelo menos 60
municípios. Foto: Correio do Povo
Pelo
menos 60 prefeituras gaúchas decidiram romper o contrato com o Palácio Piratini
sobre o serviço do transporte escolar no Estado. O prazo para comunicar a
decisão ao Executivo terminou neste domingo. Através do Programa Estadual de
Apoio ao Transporte Escolar (Peate), as prefeituras ficavam responsáveis por
administrar os recursos oriundos do Estado e do próprio município para buscar e
levar os alunos às instituições de ensino. Na parceria, alunos das escolas
estaduais e municipais iam no mesmo coletivo escolar. No entanto, a Federação
das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) já vinha alertando
ao governo estadual sobre a insatisfação dos prefeitos com relação aos valores
repassados. De acordo com a Famurs, o déficit é de R$ 80 milhões.
Com a
quebra do contrato, a estimativa é que 19 mil alunos da rede estadual sejam
comprometidos com a falta do transporte escolar se o governo não passar a
administrar sozinho a tarefa a partir de agora. De acordo com a Famurs, em
2014, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da
rede estadual, o que representa um investimento médio de R$ 630 para cada um
dos 155 mil estudantes. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas
prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma
despesa de R$ 178 milhões no ano passado. Para o próximo ano, o Estado prevê um
investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar.
A
Famurs já propôs uma emenda ao orçamento no valor de R$ 80 milhões, totalizando
uma verba de R$ 185 milhões para 2016. O pedido tramita na Comissão de Finanças
da Assembleia Legislativa. E hoje, o deputado responsável por relatar a
proposta, Marlon Santos (PDT), deve apresentar a sua posição sobre o tema, que
poderá ser votado na próxima quinta-feira na comissão.
A
Federação dos municípios decidiu, pelo menos até o momento, não revelar quais
são os 60 municípios que já romperam o contrato com o Estado para evitar
pressões vindas do Piratini.
Fonte: Vitória Famer / Rádio Guaíba
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