O deputado
Dr. Basegio (PDT) renunciou ao seu mandato na 54ª Legislatura da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul na sexta-feira, dia 20, durante entrevista, ao
vivo, em uma emissora da capital. Basegio leu sua carta
de renúncia e deve protocolar
o documento na Assembleia nesta segunda-feira.
Conforme
o Código de Ética da Assembleia, artigo 37, a declaração de renúncia do
deputado ao mandato será dirigida, por escrito, à Mesa e independerá de
aprovação da Assembleia Legislativa, mas somente se tornará efetiva e
irretratável depois de lida no Expediente e publicada no Diário da Assembleia.
Fontes
de Porto Alegre apontam que o documento de renúncia será entregue por Basegio
ainda hoje (23). Amanhã (24), a reunião de líderes decide se o processo de
cassação será incluído na ordem do dia.
Mesmo
com a renúncia, também de acordo com o regimento da casa legislativa, o
processo de quebra de decoro parlamentar para ser finalizado precisa ser votado
em plenário. Se o caso for a plenário e seus pares decidirem pela cassação,
Basegio ficará inelegível por 11 anos.
O
parecer da Comissão de Ética é pela perda do mandato parlamentar. O presidente
da Assembleia, Edson Brum (PMDB), assim que oficializar a saída de Basegio,
dará posse ao segundo suplente da bancada pedetista, Vinicius Ribeiro.
Fonte:
Rádio Uirapuru | Passo Fundo
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