A
Portaria nº 6.467 com os valores da migração do rádio AM para FM foi assinada
nesta terça-feira (24) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em
solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio
do Planalto, em Brasília. Mais de 300 radiodifusores prestigiaram a cerimônia.
Os
preços foram definidos levando em conta o PIB, o IPC, a renda per capita e
outros indicadores econômicos de cada município.
A
emissora de mais alta potência de São Paulo, por exemplo, possui o maior valor,
calculado em R$ 4.446.838,76. Já os municípios abaixo de 10 mil habitantes
pagarão R$8.448,99 pela migração. A tabela com os valores pode ser acessada aqui. A tabela com o
enquadramento em categoria de município pode ser acessada aqui.
Com a
programação na faixa FM, as rádios terão duas grandes melhorias: a transmissão
do sinal sem ruídos e a possibilidade de transmitir a programação em
dispositivos móveis.
Em
discurso, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, considerou a assinatura da
portaria com os critérios de adaptação das outorgas como “o acontecimento mais
relevante para o rádio nos últimos 50 anos”.
De
acordo com Slaviero, “os preços não são irrisórios, mas a tabela de valores
contempla as características regionais e a capacidade econômica do
setor”.
“Nos
esforçamos porque o FM será a transição para o futuro através dos celulares,
smartphones e tablets. São mais de 250 milhões de aparelhos no Brasil e estes
só conseguem sintonizar o sinal gratuito na faixa de FM”, destacou Slaviero.
“Nosso
objetivo sempre foi que as 1.781 emissoras de rádio AM tivessem condições de
realizar a migração. A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa
potência e precisam ser preservadas, pois são elas que levam informação e entretenimento
para o interior do nosso país”, declarou a presidente Dilma Rousseff.
Atualmente,
1.386 rádios AM estão aptas para migrar. Desse total, 949 estão na faixa atual
e 437 dependem do desligamento da TV analógica para fazer a migração na faixa
estendida.
De
acordo com o ministro das Comunicações, as emissoras têm até 25 de fevereiro de
2016 para apresentar a documentação e até 25 de maio para pagar a mudança da
outorga. Logo após o pagamento, a rádio entrará na nova frequência.
Como
calcular o valor
Para
calcular o valor a ser pago para a adaptação da outorga, o radiodifusor
precisa, inicialmente, procurar na TABELA DE ENQUADRAMENTO a categoria de sua
respectiva cidade (letras de A até F; última coluna da tabela).
Com a
letra de enquadramento, resta buscar na TABELA DE VALORES, da respectiva
potência da nova rádio FM, a interseção da população do município com a letra
encontrada na TABELA DE ENQUADRAMENTO.
Por
exemplo: Campo
Grande, Mato Grosso do Sul, população de 855 mil habitantes, letra E na TABELA
DE ENQUADRAMENTO, para uma rádio com potência de 15 KW, valor de R$ 225.454,73.
Fonte:
ABERT
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