Conselho Municipal de Saúde elaborou relatório denunciando a
realidade do atendimento nos Cais
Médicos contratados para
atender a população nos Cais da cidade não estão cumprindo a carga horária.
Essa é a afirmação de Leonilde Zamuner, presidente do Conselho Municipal da
Saúde. O órgão se reúne uma vez por mês para discutir os temas relacionados à
área da saúde em Passo Fundo. No encontro realizado no mês de setembro foi apresentado
um levantamento comprovando que os profissionais médicos, em grande maioria,
não ficam no Cais atendendo os pacientes pelo tempo que foram contratados pela
Prefeitura.
O relatório foi feito
pela comissão de fiscalização do Conselho que compareceu nas unidades e ficou
diante da porta do consultório anotando, entre outros dados, hora de chegada do
médico, tempo de consulta dos pacientes, número de pacientes atendidos e hora
de saída do médico. “Foi comprovado. Eles trabalham uma ou duas horas
durante o turno da manhã e estão recebendo por quatro horas. Nessas duas horas
que sobram, vão para o consultório particular ou para os hospitais, enquanto
deveriam estar atendendo no Cais. Recebem duas vezes e não cumpre a carga
horária assinada no contrato com a prefeitura. Isso é muito grave”, denuncia
Leonilde. A presidente do Conselho admitiu que esse não é um problema que
iniciou na atual gestão e mas vem de governos anteriores. “Não podemos ficar de
braços cruzados, temos que cobrar uma solução”, enfatizou.
Segundo o documento, tem
médico que atendeu 16 pacientes em pouco mais de uma hora e foi embora do Cais.
“Não examina, não pergunta o histórico e já vai receitando uma medicação”,
disse a presidente. Um dos casos citados ocorreu no Cais São Cristóvão,
aonde o médico chegou às 7h30 da manhã e foi embora às 9h30. Pelo gráfico da
carga horária ele deveria entrar às 8h e sair ao meio-dia. A
comprovação das horas trabalhadas é outro ponto questionado pelo
Conselho. “Ter médicos que não cumprem o horário e não ter, qual é a
diferença?”, questionou. “O nosso objetivo é fazer com que cumpram o horário ou
que deixem o lugar para outro”, disse Leonilde.
O relatório elaborado
pelo Conselho de Saúde foi entregue a Secretaria Municipal de Saúde solicitando
que providências sejam tomadas para solucionar esse grave problema. “Foi
estabelecido um prazo até a reunião de outubro para que o município se
manifeste e comece a resolver a questão. Se não ocorrer, vamos encaminhar esse
relatório para órgãos de fiscalização como o Ministério Público”, finalizou.
Os médicos que
atualmente prestam serviço na rede municipal foram contratados em 2013 e tem
como salário valores que variam entre R$ 2.390,00 a R$ 9.562,00 dependendo da
carga horária trabalhada, sendo o mínimo de 10h/semanais e o máximo 40
h/semanais.
Secretaria da saúde
abriu processo para analisar a denúncia
O secretário municipal
de saúde, Luiz Arthur da Rosa Filho, em entrevista à Uirapuru, salientou que
recebeu o levantamento realizado pelo Conselho de Saúde e encaminhou para
análise da Procuradoria Geral do Município (PGM), que vai emitir um parecer e
indicar as providências a serem tomadas. Luiz Arthur frisou que o relatório não
é específico, pois não aponta os nomes dos médicos que não estariam cumprindo o
horário. “A PGM está analisando esse processo e vai verificar se é suficiente
para que se tenha uma prova concreta da denúncia apresentada”, destacou.
Não há tempo mínimo para
consulta
Sobre o tempo de
consultas, o secretário explicou que não é possível estabelecer um tempo
mínimo, pois as consultas são muito heterogêneas. Cita que tem paciente que já
é conhecido do médico, vai apenas renovar uma receita, e é atendido em um
minuto. Como existem casos onde a consulta pode durar duas horas. “Temos um entendimento
com os médicos para que se atenda de 12 a 16 pacientes por turno, que daria uma
média de 15 a 20 minutos por consulta, o que acreditamos ser razoável. Cada
médico acaba definindo o número de atendimentos e executando durante o seu
horário”, registrou Luiz Arthur.
Controle do ponto e
teleagendamento
Duas ações que podem
solucionar esse problema de atendimento por parte dos médicos nas unidades de
saúde é a implantação do ponto eletrônico e o avanço do teleagendamento de
consultas.
Como controle da carga
horária atualmente o município dispõe de um ponto manual. Para implantar o
sistema eletrônico é necessária à instalação de uma rede de fibra ótica em
todas as unidades de saúde e isso já está ocorrendo, segundo o
secretário.
O sistema de
teleagendamento, onde o paciente agenda via telefone o horário e o dia que será
atendido, já está em implantação. “Já temos cerca de mil cadastros e estamos
avançado a cada dia. Esse mecanismo também vai colaborar para resolver o tempo
de espera e as filas para consulta, pois o paciente será atendido no
horário que foi agendado”, disse.
Mais médicos serão
contratados
Atualmente a rede
municipal de saúde conta com aproximadamente 100 médicos para atender nas 50
unidades de saúde. Um novo processo de contratação já foi encaminhado para
aprovação na Câmara de Vereadores e em breve mais profissionais devem encorpar
o atendimento na cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde
existe a necessidade de suprir 8.800 horas/mês nos CAIS e ambulatórios para
atender as seguintes áreas: pediatria, ginecologia, cardiologia, neurologia,
ortopedia e traumatologia, clínica médica, psiquiatria, ultrassonografia,
clínica médica, gastroenterologia, geriatria, nefrologia, dermatologia, entre
outras.
Os médicos serão
contratados através de processo seletivo específico, para jornadas de 10, 20,
30 ou 40 horas. Os salários iniciam na faixa de R$ 2.800,00, para a primeira
faixa, e chegam a R$ 11.212,00 para a última.
Fonte:
Rádio Uirapuru | Passo Fundo
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