O incômodo do som
alto durante a noite, que provoca muitas reclamações de ouvintes, moradores de
diversos bairros, principalmente, do centro, não é submetido à fiscalização
adequada em Passo Fundo. Mesmo com o projeto da Lei do Silêncio, aprovado pela
Câmara, estabelecendo que a poluição sonora na cidade é passível de multa, as
denúncias são muitas. Os jovens fazem algazarra, ligam carros com sol alto, dão
freadas bruscas, enfim, não deixam os moradores dormirem. Para o advogado Osmar
Teixeira, os moradores de regiões atingidas por esse tipo de problema, devem
denunciar o abuso, para os órgãos competentes, que são a Secretaria de Meio
Ambiente e o 3º Batalhão Ambiental, caso não haja solução, o Ministério Público
também pode ser acionado. Teixeira ressalta que, em sua opinião, a solução
passa por uma maior fiscalização por parte da Prefeitura.
O coordenador de fiscalização e licenciamento ambiental, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Rafael Colussi, explicou que o que estava
ocorrendo, era que os carros e aparelhos de som, denunciados, eram recolhidos,
mas uma semana depois estava, novamente, nas mãos dos infratores. Por isso,
desde o início deste mês reuniões têm sido realizadas para realizar uma força
tarefa, envolvendo a Prefeitura e Brigada Militar, que irá fiscalizar com mais
rigor as reclamações da comunidade, além de realizarem blitz periódicas nos
locais mais críticos, tudo fazendo parte de uma operação denominada “Operação
Você quer sossego?”.
A informação é confirmada pelo 1º sargento do 3º Batalhão Ambiental,
Eldecir Simor. Conforme explica, ações mais incisivas serão realizadas, em
pontos específicos em que os limites de conforto acústico não sejam
respeitados. Por isso, já estão fazendo autuações dos proprietários de
residências e estabelecimentos, encaminhando para o Ministério Público.
Frisando que é necessária a materialidade da situação para que se possa seguir
com a denuncia. Ele informa que a parceria servirá também para resolver a
superlotação do depósito do Batalhão. A ideia é que após o processo
administrativo seja feita a destruição do material apreendido. Para Simor é
essencial que mecanismos sejam criados, para auxiliar no trabalho, como multas
de no mínimo R$ 500 reais.
O sargento registrou que amanhã às 10h, será realizada uma reunião, no
Ministério Público para estabelecer rotinas de fiscalização e que no próximo
dia 7, alterações na legislação serão debatidas na Câmara de Vereadores.
Encerrando, ele anunciou que as fiscalizações também irão ocorrer no interior,
revelando que duas chácaras, utilizadas na realização de festas, foram autuadas
e fechadas. Ambos os casos serão encaminhados para Justiça.
Fonte: Rádio Uirapuru
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