Se STF
aprovar intervenção no Estado, Dilma deverá nomear o responsável por assumir o
Executivo temporariamente
De acordo com a pauta
prevista para esta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal não pretende
retomar hoje a análise sobre o recurso do governo gaúcho contra a decisão do
Tribunal de Justiça do Estado que proíbe o parcelamento dos salários do
funcionalismo. Ontem, o governador José Ivo Sartori (PMDB) viajou às pressas a
Brasília para tentar convencer os ministros do STF a reverterem a decisão da
corte gaúcha. O julgamento está suspenso desde segunda-feira, quando o ministro
Teori Zavascki pediu vistas ao processo, e deve voltar à pauta ainda nesta
semana.
Sartori apresentou
documentos sobre as contas do Estado e deixou Brasília afirmando estar
confiante de que não vá ocorrer qualquer intervenção do STF no Rio Grande do
Sul. Esse foi o alerta do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski,
antes da interrupção do julgamento. Lewandowski chegou a votar pela proibição
do parcelamento dos salários, assim como os ministros Edson Fachin e Marco
Aurélio.
O pedido de intervenção
federal foi ajuizado pela Fessergs (Federação Sindical dos Servidores Públicos
do RS). Se ocorrer, será a primeira vez no país, desde a redemocratização,
tendo um governador como alvo. Caso a intervenção seja aprovada pelo STF,
caberá à presidente da República nomear um interventor para assumir o Executivo
do Rio Grande do Sul.
Uma reunião de Sartori
com a presidente Dilma Rousseff, prevista para ontem e adiada a pedido do
Palácio do Planalto, deve ser remarcada a qualquer momento. De volta a Porto
Alegre desde a madrugada, o governador deve participar do lançamento da
Expointer 2015, às 11h desta quarta-feira. A expectativa é de que, amanhã,
sejam detalhados novos projetos do ajuste fiscal proposto pelo Executivo, que
devem ser encaminhados à Assembleia Legislativa na sexta-feira.
Fonte: Bibiana Borba/Rádio Guaíba
05 agosto 2015 - 09:36
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