Porto Alegre: Câmara aprova passe livre para PMs sem farda

Bombeiros e Guardas Municipais, em horário de serviço, também terão a isenção da passagem de ônibus em Porto Alegre

   Policiais assistiram a sessão na Câmara de Vereadores

   Foto: Ederson Nunes / Câmara de Vereadores / Divulgação / CP

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade nesta segunda-feira o projeto do vereador Cassio Trogildo (PTB) que isenta servidores de nível médio da Brigada Militar e os servidores da Guarda Municipal – desde que em horário de serviço – do pagamento da tarifa de ônibus mesmo quando não estiverem usando farda. Os bombeiros foram favorecidos por uma emenda aprovada na sessão. Para usufruir do benefício, os servidores terão que apresentar identificação funcional ou passe gratuito emitido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). 

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"O principal motivo que nos move a apresentar esta proposição é assegurar a integridade física e emocional de nossos policiais militares e de nossa Guarda Municipal e, igualmente, evitar perdas absurdas", explicou o vereador Trogildo.

O projeto tem o objetivo de esclarecer e impedir interpretação dúbia da lei acerca da obrigatoriedade do uso de farda por esses servidores para que usufruam da isenção de pagamento de tarifa. "Está proposição cessa qualquer dúvida no que tange à expressão ‘devidamente identificados’, pois estabelece a isenção mediante a apresentação de qualquer documento de identificação funcional ou de cartão eletrônico de passe gratuito emitido pela EPTC", completou o proponente.

Fonte: Correio do Povo