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Jornal O Alto Uruguai
O SALÃO DE ATOS DA URI NA CIDADE DE FREDERICO
WESTPHALEN FOI PALCO, NO DIA 06 DE SETEMBRO, DO ATO DE “ PACTUAÇÃO COLETIVA DOS
MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL” - QUE TRATA SOBRE O PLANO NACIONAL “VIVER SEM LIMITES”.
NA
OPORTUNIDADE A PREFEITURA DE SANTO AUGUSTO REPRESENTADA PELO PREFEITO JOSÉ LUIZ
ANDRIGHETTO E A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
REPRESENTADA PELA MINISTRA DE ESTADO MARIA DO ROSÁRIO NUNES, FIRMARAM O TERMO
DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PLANO
VIVER SEM LIMITES.
A FINALIDADE É
DE PROMOVER, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS DE
AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E QUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
NOS TERMOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA APROVADOS POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 9 DE JULHO DE
2008.
ALÉM DE SANTO
AUGUSTO, OUTROS 19 MUNICÍPIOS DERAM UM PASSO À FRENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
A MINISTRA DE
ESTADO, MARIA DO ROSÁRIO NUNES DESTACOU QUE, COM ESSA INICIATIVA, OS MUNICÍPIOS
RECEBERÃO UM OLHAR LOCAL ACERCA DE PROBLEMÁTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE
INCLUSÃO E ACESSO.
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