Em
reunião na tarde desta segunda-feira (9), a CPI da Telefonia, presidida pelo
deputado Ernani Polo (PP), tomou o depoimento do representante da Claro no Rio
Grande do Sul, Marcelo Repetto. Também foram aprovados por unanimidade dois
requerimentos, no período da Ordem do Dia. Até o momento, já foram ouvidas pela
comissão as empresas Embratel, Oi, GVT, Tim e Nextel.
Depoimento
da Claro
O diretor
regional da operadora Claro, Marcelo Repetto, informou que a empresa conta com
4,6 milhões clientes no Rio Grande do Sul, o que representa 29% do mercado
gaúcho. Disse ainda que a Claro está presente em 370 municípios e atende 99,25%
da área urbana no estado, sendo 140 dessas cobertas com a tecnologia 3G.
Afirmou
que, em termos de investimento, após a medida cautelar da Anatel (que suspendeu
a venda de chips em 2012), a Claro está investindo no Rio Grande do Sul R$ 215
milhões em sistemas de gestão, instalação e manutenção de redes. Contou ainda
que a empresa tem investido para melhorar o seu atendimento, atuando em pontos
como aumento dos canais multimídia, nova plataforma de atendimento e
ampliação dos pontos de call centers. Ele informou que, com a instalação de um
0800 exclusivo para o Procon, houve 28% de redução de demandas desse órgão.
Repetto
disse que a empresa tem atuado fortemente para melhorar o índice de desempenho
de atendimento (IDA) da Anatel, principalmente quanto a itens como cobrança,
cancelamento e agregadores (serviços comprados pelos consumidores via SMS, não
necessariamente prestados pela Claro, mas pela rede da Claro).
Quanto a
cobranças consideradas indevidas, o depoente contou que foi dado aos atendentes
do call center a autonomia de dar até R$ 300,00 de desconto ao cliente, na
primeira reclamação do consumidor feita nos primeiros três meses da conta.
Segundo Repetto, a Claro tem utilizado essa oportunidade para informar o
cliente sobre a composição da fatura e os serviços contratados, buscando evitar
que essa cobrança se repita, numa ação educativa.
Manifestações
e questionamentos
O relator
da CPI, deputado Daniel Bordignon (PT) perguntou ao depoente qual era a razão
do decréscimo permanente na satisfação do cliente no período de 2012 a 2013.
Repetto atribuiu essa queda a uma relevante reestruturação do call center,
motivada pelo fechamento do principal fornecedor do serviço. Repetto afirmou
que a Claro espera atingir o índice de 90% de satisfação no IDA/Anatel
ainda nesse ano. “Nós não estamos bem no IDA. Estamos sendo bem pressionados
internamente” disse.
Quanto a
investimentos, o relator solicitou que fossem pormenorizados os valores que
serão investidos no futuro, no Rio Grande do Sul. O depoente informou que ainda
não está fechado o orçamento em investimento para 2014. Bordignon também
solicitou que os recursos investidos pela empresa em manutenção de redes passem
a constar como custeio e não como investimento.
Ernani
Polo (PP) questionou o depoente sobre a execução do orçamento previsto para
esse ano. Segundo Repetto, da previsão de R$ 110 a 120 milhões, já foram
executados no estado, até junho, R$ 80 milhões. “De 90 a 95% do orçamento do
ano vai ser cumprido dentro desse ano”, garantiu.
Por
solicitação de Polo, quanto às multas aplicadas pela Anatel contra a empresa, o
depoente informou que a Claro recebeu de multas o valor de R$ 2,97 milhões, no
período de 2001 a 2013. Segundo o representante da empresa, aproximadamente
metade desse valor refere-se a problemas com atendimento e, o restante, está
ligado a questões de engenharia.
Polo
também quis informações sobre o vencimento da autorização dos serviços da
operadora junto à Anatel. O depoente contou que não há prazo para a concessão
da licença de operação, mas sim para a liberação de espectro. Ele disse que
quanto a essa última autorização, a empresa já obteve sua renovação, vencida em
abril deste ano.
Questionado
pelo presidente sobre infraestrutura, Repetto contou que a empresa possui 1082
antenas no estado. “O meu maior algoz é conseguir estar em mais locais e
conseguir ampliar a minha cobertura, na mesma cidade”, o que, segundo ele,
depende de mais investimentos. Ele garantiu que tudo aquilo que o modelo
econômico permite está sendo feito nessa área.
Sobre a
tecnologia 4G já comercializada em Porto Alegre, Repetto afirmou que a Claro
está informando claramente aos clientes sobre as áreas de cobertura e
explicando que, fora desses locais, o consumidor será atendido pela rede 3G. “O
4G tem um raio menor de abrangência. Para ter a mesma disponibilidade de 3G eu
tenho que ter mais antenas”, contou. Segundo ele, 122 antenas na capital contam
com tecnologia 4G.
O
deputado João Fischer (PP) defendeu que o ISSQN referente a serviços prestados
pelas operadoras no Rio Grande do Sul seja recolhido em municípios do estado e
não na matriz da Claro, na cidade de São Paulo. Acrescentou que, na sua
opinião, a Anatel não está cumprindo a sua função, pois está na defesa das
prestadoras do serviço e não dos consumidores. Também destacou que continua
difícil obter o cancelamento dos serviços.
Ordem do
Dia
Dois
requerimentos foram aprovados durante a reunião. Um deles (42/2013), de autoria
do deputado Ernani Polo (PP), solicitou, em caráter provisório, a cooperação de
peritos do Instituto–Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul (IGP/RS)
com a CPI.
Já o
requerimento 43/2013, de autoria dos deputados Daniel Bordignon (PT), Alexandre
Postal (PMDB) e Ernani Polo (PP), requisitou que se solicite à Anatel, em
caráter de urgência, o estabelecimento de um plano de ação para a empresa de
telefonia Oi, com o objetivo de que a operadora restabeleça os índices de
desempenho de atendimento de 2012, na telefonia fixa. O requerimento solicita
ainda que, enquanto este plano de ação não for estabelecido entre as partes, a
empresa seja impedida de comercializar novas linhas telefônicas de telefonia
fixa (voz e dados), em todo o Brasil.
O
presidente Polo fez a leitura de uma correspondência recebida pela comissão, da
Oi, na qual a operadora solicita à CPI que retirasse o requerimento de pauta e
que só o votasse após o recebimento de informações complementares prestadas
pela empresa.
O relator
da CPI e autor do requerimento considerou o pedido da Oi uma afronta ao órgão
técnico. Segundo Bordigonon, o requerimento 43/2013 apresentado à comissão está
suficientemente fundamentado em índices de desempenho de atendimento
insatisfatórios da Oi, que demonstram a gravidade dos prejuízos em relação aos
usuários. “Houve um lobby da empresa para que os deputados não dessem o quórum
para esse requerimento” acrescentou.
Presenças
Além dos
já citados, estiveram presentes os deputados Jurandir Maciel (PTB), Raul Pont
(PT), Edson Brum (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Nelsinho Metalúrgico (PT)
e Frederico Antunes (PP).
Fonte: Vanessa Canciam | Agência de Notícias
ALRS | Edição: Letícia Rodrigues | Foto: Marcelo Bertani
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