Foram constatadas 22 reclamações
trabalhistas sobre o tema.
MPT pede indenização
coletiva de R$ 1 milhão; empresa não se pronunciou.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação
civil pública contra a WMS Supermercados do Brasil Ltda, a rede Walmart, por
prática de assédio sexual em diversas unidades da empresa no Rio Grande do Sul.
Segundo a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do MPT em Santo Ângelo, foram
constatadas 22 reclamações trabalhistas sobre o tema.
Ainda
conforme o MPT, as ocorrências foram registradas nos municípios de Cruz Alta,
Porto Alegre, Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Gravataí, Canoas, São Leopoldo e
Caxias do Sul. A ação, ajuizada na Vara do Trabalho de Cruz Alta, corre em
segredo de Justiça para preservar as vítimas.
O G1 entrou em contato com a assessoria de
comunicação da Walmart no estado, que informou ainda não ter tido acesso ao
teor da denúncia, em função do feriado de 7 de Setembro, nesta quarta-feira. A
empresa deve se posicionar sobre o assunto na quinta (8).
O MPT
pede, além do pagamento coletivo de indenização por dano moral no valor de R$ 1
milhão, a condenação da empresa ao cumprimento de dez obrigações, sob pena de
multa de R$ 50 mil por item descumprido, dobrada a cada descumprimento. Entre
as exigências está um pedido público de desculpas, publicado em três edições de
um jornal de grande circulação no estado.
Além
disso, a Walmart deve elaborar um programa permanente de prevenção ao assédio
sexual no ambiente de trabalho, e estabelecer um mecanismo de recebimento de
denúncias e investigação sobre os fatos.
O MPT
informou que os valores são reversíveis em favor de entidades ou projetos
sociais da região a ser especificada pelo MPT, ou ainda ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT).
Fonte:
Do G1 RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário