terça-feira, 24 de maio de 2016

Procurador do Estado afirma que caso Mato Castelhano é a prova de irregularidades da Funai


   Créditos: Divulgação

Marcada para tarde de ontem (24) a audiência pública na Assembleia Legislativa, sobre demarcação de terras indígenas, foi suspensa. Antes de iniciar a sessão, no teatro Dante Barone, índios e pessoas ligadas às comunidades quilombolas ocuparam o palco em protesto. O deputado estadual Elton Weber (PSB) acabou sendo agredido com empurrões e chutes pelos manifestantes, no momento que seguia para o teatro. Não há registro de agressões a outros deputados.

Em contato com a Uirapuru, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, destaca que a CPI da Funai, como está sendo tratado o caso, tem até o dia 19 de junho para entregar sua conclusão. Até lá seguem as visitas técnicas em vários Estados brasileiros. Rodinei sustenta que há irregularidades em várias demarcações, citando o caso de Mato Castelhano.

Ele explica que a lei reconhece como reserva indígena áreas com índios antes de 5 de outubro de 1988, o que não ocorreu em Mato Castelhano. Candeia afirmou que a situação somente se arrasta porque a FUNAI dá estrutura aos índios para que permaneçam nestes locais, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal daria como inviável.


Fonte: Rádio Uirapuru | Passo Fundo

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