Bancada petista irá questionar colocação de Maria Helena
Sartori como secretária de Políticas Sociais
Nomeação de primeira-dama Maria Helena Sartori
será questionada pelo PT
Foto: Juliana Mutti / Assembleia Legislativa /
Divulgação / CP
A bancada do PT na Assembleia questionará
oficialmente o governo do Estado sobre o mecanismo utilizado para nomear Maria Helena Sartori,
esposa do governador José Ivo Sartori, como secretária. A iniciativa
possibilitou a licença de Maria Helena do mandato como deputada estadual, e não
sua renúncia, que seria necessária caso seu cargo no Executivo não integrasse o
primeiro escalão.
A dúvida do PT, mencionada na sessão plenária, durante manifestação do deputado Jeferson Fernandes na tribuna, é como foi garantido o status de secretária extraordinária ao Gabinete de Políticas Sociais, ocupado por Maria Helena, já que alterações na estrutura administrativa obrigatoriamente precisam ter aval da Assembleia, o que não ocorreu neste caso. Em dezembro de 2014, a pedido de Sartori, o então governador Tarso Genro encaminhou os projetos de alterações nas secretarias, que foram aprovadas pelos deputados.
O Palácio Piratini sustenta que a iniciativa foi embasada na lei estadual 5.837, de 1969, que teve a redação dada pela lei 6.228, de 1971. Segundo as legislações mencionadas, foram “criados dois cargos de secretário de Estado Extraordinário, cujos titulares, com as prerrogativas, remuneração e vantagens conferidas aos demais secretários, desempenharão missões de natureza relevante, temporárias ou não, a critério do governador do Estado”.
A dúvida do PT, mencionada na sessão plenária, durante manifestação do deputado Jeferson Fernandes na tribuna, é como foi garantido o status de secretária extraordinária ao Gabinete de Políticas Sociais, ocupado por Maria Helena, já que alterações na estrutura administrativa obrigatoriamente precisam ter aval da Assembleia, o que não ocorreu neste caso. Em dezembro de 2014, a pedido de Sartori, o então governador Tarso Genro encaminhou os projetos de alterações nas secretarias, que foram aprovadas pelos deputados.
O Palácio Piratini sustenta que a iniciativa foi embasada na lei estadual 5.837, de 1969, que teve a redação dada pela lei 6.228, de 1971. Segundo as legislações mencionadas, foram “criados dois cargos de secretário de Estado Extraordinário, cujos titulares, com as prerrogativas, remuneração e vantagens conferidas aos demais secretários, desempenharão missões de natureza relevante, temporárias ou não, a critério do governador do Estado”.
Taline Oppitz
Correio do Povo
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