Para 2020, foram reservados no orçamento somente
R$ 2,2 bilhões para a instituição frente aos R$ 4,3 bilhões previstos neste ano
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira que não concederá novas
bolsas de pós-graduação neste ano e informou o congelamento de 5.613 incentivos
na modalidade que entrariam em vigor a partir de setembro. O valor corresponde
a 1,94% de todas as 211.784 bolsas ativas na instituição ligada ao Ministério
da Educação (MEC). "A medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões
para o ano, podendo chegar a R$ 544 milhões nos próximos quatro anos, considerando
o período de vida útil das bolsas e visa garantir o pagamento de todos os
bolsistas já cadastrados no sistema", declarou o presidente do órgão,
Anderson Correia.
Conforme Correia, o critério utilizado para o
bloqueio "é de bolsas não utilizadas, com o objetivo de preservar todos os
bolsistas em vigor". "Não estaremos renovando e substituindo a partir
de setembro, mas, ao longo do ano, fizemos ações que já endereçavam questões de
avaliação, qualidade dos cursos e ociosidades. Assim, fizemos o bloqueio de
bolsas ainda não utilizadas, mas que seriam incorporadas", explicou.
O congelamento soma-se a outras 6.198 bolsas que
haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Somados, os valores
correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. Para 2020, foram reservados no orçamento somente
R$ 2,2 bilhões para a instituição frente aos R$ 4,25 bilhões previstos neste
ano. De acordo com o diretor de gestão da instituição,
Anderson Lozi, existe uma expectativa de melhora.
"Se não recuperação total do valor, um bem
próximo ao que existia neste ano", disse, explicando que o
contingenciamento oficial foi de R$ 819 milhões. "Já foi anunciado pelo
próprio ministro da Educação que, até o final do mês, espera-se um
descontingenciamento considerável desses valores. Todas as medidas adotadas
pela Capes até o momento e essa expectativa garantem que cumpramos nossa
programação até o fim desse exercício", explicou.
O secretário executivo do MEC, Antonio Vogel,
disse que a pasta busca alternativas para recompor o orçamento. "Todas as
alternativas estão na mesa, temos vários caminhos. Gostaríamos de ter o número
de 2019 pelo menos", garantiu, afirmando que a Capes é fundamental para o
desenvolvimento e fomento da pesquisa científica em todo o território nacional.
Por Correio do Povo
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