Entrevista aconteceu na sede do MPRS
Unidades do Ministério Público de 17 estados
brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o
objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os
responsáveis e cobrar a reparação dos danos.
Em sua terceira edição (segunda em nível
nacional), a operação “Mata Atlântica em Pé”, contou com a participação de
polícias ambientais e órgãos públicos da área, sob a coordenação, em âmbito
nacional, do Ministério Público do Paraná, por meio do promotor de Justiça
Alexandre Gaio, que atua junto ao Centro de Apoio Operacional e às Promotorias
de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.
RIO GRANDE DO SUL
No Rio Grande do Sul a operação foi comandada
pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente,
Daniel Martini, e contou com a participação de integrantes da Secretaria
Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Fundação Estadual de
Proteção Ambiental– Fepam, Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e Comando Ambiental da
Brigada Militar, além do SOS Mata Atlântica, que forneceu todos os dados sobre
os polígonos de desmatamento no período 2017-2018. Esses dados embasaram as
equipes que foram à campo.
Conforme os técnicos da Sema, Fepam e Ibama que
trabalharam in loco, foram constatados, no Estado, 76 hectares de desmatamento
(mais 24 ainda em apuração) nos 29 polígonos fiscalizados. As equipes lavraram
um total de 21 autos de infração ambiental e aplicaram em torno de R$ 1,2
milhão em multas.
Foram fiscalizados, no total, onze municípios:
Santa Cecília do Sul, Água Santa, Vila Lângaro, Ciríaco, Pontão, Sertão,
Campestre da Serra, Lagoa Vermelha, Nova Alvorada, Arroio Grande e Erechim.
Conforme Martini, os números apresentados
demonstram uma perda progressiva de área de Mata Atlântica no RS. “Temos entre
7 e 8% remanescente deste bioma, o que é muito pouco para um estado com
tradição em preservação do meio ambiente”, disse o promotor.
Martini destacou, por fim, a importância da
união entre os órgãos públicos. “Permanecemos mobilizados, em que pese as
dificuldades”, destacou ele, lembrando que o trabalho não termina aqui. Agora,
serão instaurados os procedimentos administrativos, inquéritos civis para
buscar a recuperação dessas áreas e, em alguns casos, a aplicação das
responsabilizações penais.
Além de Daniel Martini, participaram da
coletiva a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a superintendente do Ibama,
Claudia Pereira Costa, e os técnicos Diego Pereira, da Sema, e Maurício Vieira
de Souza, do Ibama.
O balanço final da Operação Mata Atlântica em
Pé 2019 em todo o País será apresentado nesta sexta-feira, 20 de setembro.
Devido ao feriado no Rio Grande do Sul, os números do MPRS foram antecipados
para quinta-feira, 19.
Alguns exemplos de desmatamento identificados
na operação
Fonte: Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Sul
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