MEC destinará 58% dos recursos desbloqueados para
recompor o orçamento das universidades e institutos federais
O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos
recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos
federais, anunciou nesta segunda-feira, em Brasília, o ministro da Educação
Abraham Weintraub. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio
como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e
outras prestações de serviço.
O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito
no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no
decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira. Ao
todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os
ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.
Do total desbloqueado no MEC, as universidades
receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas
contingenciadas, segundo Weintraub. Os recursos serão distribuídos
proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada universidade. A
verba, de acordo com o ministro, chega ao cofres das instituições ainda nesta
segunda.
No início do mês, outros R$ 584 milhões foram
disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$
3,8 bilhões.“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de
famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação.
“Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.
Demais recursos
Os demais recursos descontingenciados serão
destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização
de exames educacionais, de acordo com o MEC. Para o Programa Nacional dos
Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o
ministério, garante a continuidade do programa em 2020. Essa iniciativa visa a
compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.
Outros R$ 270 milhões serão voltados para o
pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação
de exames e formulação de políticas educacionais.
Por Agência
Brasil e AE
Correio do Povo
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