Deputado peemedebista ainda não informou se irá
comparecer à sessão
Rodrigo Maia marca votação de cassação de Cunha
para segunda-feira | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as
19h da próxima segunda-feira a sessão extraordinária de votação do pedido de
cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB RJ). Na sessão, o
primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética, deputado
Marcos Rogério (DEM RO). Ele terá até 25 minutos de fala. Em seguida, o
advogado da defesa e Cunha também terão o mesmo tempo para se pronunciar
no plenário.
O
deputado afastado, porém, ainda não informou se vai comparecer à sessão. A
Câmara tenta, desde a última sexta feira notificar o peemedebista, mas ainda
não conseguiu. Caso não consiga em três tentativas, a notificação será
publicada no Diário Oficial da Câmara. Após a fala do relator e da defesa, os
deputados começarão a votar eletronicamente e de forma aberta. Não está
previsto encaminhamento de voto. Durante toda a sessão, porém, parlamentares
podem levantar questões de ordem sobre o rito da votação.
Como
mostrou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo
Estado, nessa segunda-feira 5, aliados de Cunha planejam apresentar uma série
de questionamentos no plenário da Câmara para tentar adiar a votação do
pedido de cassação do peemedebista. O adiamento deve beneficiar o deputado
afastado. Isso porque pode levar à votação para depois das eleições,
quando é mais fácil deputados votarem abertamente a favor do peemedebista, sem
temer prejuízos eleitorais.
A nova
estratégia articulada é apresentar, antes do início da votação, questão de
ordem pedindo que o plenário da Câmara vote um projeto de Resolução, e não o
parecer pela cassação aprovado pelo Conselho de Ética, como historicamente
é feito em casos de cassação. Diferente do parecer, a resolução admite emendas.
Com isso, aliados poderiam apresentar uma emenda propondo uma pena mais
branda do que a perda de mandato.
De acordo
com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), membro da chamada "tropa de
choque" de Cunha na Câmara, a questão de ordem se baseará no artigo 109 do
Regimento Interno da Casa, que prevê que, em casos de cassação, seja
votada em plenário uma resolução. A resolução seria baseada na decisão do
Conselho de Ética e elaborada pelo próprio colegiado ou pela presidência da
Câmara.
A decisão
sobre o que deve ser posto em votação será do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ). Caso ele aceite a questão de ordem, o deputado João Carlos
Bacelar (PTN-BA), outro aliado de Cunha, apresentará uma emenda propondo
como pena apenas a suspensão do mandato. A emenda, porém, terá de ser analisada
pelo Conselho de Ética, o que pode provocar o adiamento da votação.
Até o
momento, porém, Maia tem afirmado publicamente que colocará em votação o
parecer. Caso ele negue a questão de ordem, aliados de Cunha vão apresentar no
plenário um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com pedido
de efeito suspensivo. O pedido de suspensão, porém, precisa ser analisado
pelos deputados em plenário. Se aceito, é encaminhado para CCJ, que terá um
tempo para responder à questão.
A
Secretaria Geral Mesa Diretora da Câmara rebate a interpretação dos aliados de
Cunha. Técnicos afirmam que, historicamente, o que vai à votação é o parecer do
Conselho de Ética. Segundo eles, o projeto de Resolução previsto pelo
artigo 109 é apenas a minuta que consolida o resultado da votação do parecer.
"Essa resolução não é numerada, não é votada", explica
um técnico da Casa.
ESTADÃO
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Correio
do Povo
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