Novo sistema eletrônico pretende
otimizar o trabalho da auditoria fiscal, notificar mais empresas devedoras e
aumentar arrecadação
Ministro apresenta novo sistema de fiscalização eletrônica do FGTS
Brasília - O ministério do Trabalho e Emprego inicia em todo país, a partir deste
mês, a utilização do novo sistema de fiscalização eletrônica do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apresentado na quarta-feira (23), em
Brasília, pelo ministro Manoel Dias. “A ferramenta tem como finalidade
notificar via sistema informatizado as empresas potenciais devedoras do FGTS
para que regularizem sua situação”, explicou o ministro.
Com o novo
sistema o ministério espera ampliar a abrangência da fiscalização e atingir um
maior número de empresas fiscalizadas, aumentando assim a arrecadação do FGTS.
“Iniciamos em 2010 um projeto piloto em Minas Gerais onde o novo sistema se
mostrou muito eficiente. Ampliamos as notificações e aumentamos em 200% a
arrecadação do FGTS”, ressaltou o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo
Sérgio de Almeida, que fez uma apresentação via “PowerPoint” das vantagens do
novo sistema. “Amanhã publicaremos duas instruções normativas que regulamenta o
novo sistema de fiscalização do FGTS”, adiantou o secretário.
Segundo o
ministro Manoel Dias, a nova ferramenta faz parte de um processo maior de
modernização que está sendo implementado no Ministério do Trabalho e Emprego em
todo país, que passa pela reestruturação física das unidades de atendimento e
também de sistemas. “Essa modernização já está em curso nas diversas unidades
do MTE e nos vários processos. Alguns, como no caso da imigração, simplificou,
reduziu exigências de documentação e permite o envio de dados por meio
eletrônico”, avaliou.
E-processo - O secretário de Inspeção ressalta ainda a implementação do
e-processo, um sistema que desburocratiza o processo de fiscalização e que,
aliada a ferramenta web, amplia a atuação da auditoria fiscal. “Nós vamos
juntar as ferramentas que já existem na fiscalização para cruzamento de dados e
notificar as empresas devedoras, chamando-as à regulamentação”, frisou,
salientando que a fiscalização pode ser estendida a outras atividades, além do
FGTS, como a fiscalização de cotas para deficientes e aprendizagem.
De acordo
com o secretário, o novo sistema vai eliminar o tempo gasto pelos
auditores-fiscais do Trabalho com deslocamento, além de reduzir o gasto com
diárias e passagens, permitindo o constante monitoramento dos empregadores.
Entre as principais vantagens do novo sistema estão à dispensa de
comparecimento do empregador na unidade do MTE, que pode regularizar sua dívida
e enviar a comprovação “on line”; a possibilidade de ampliar a fiscalização em
toda uma circunscrição; o impacto indireto em outras empresas da mesma
localidade e ainda o aumento da sensação da presença fiscal, o que inibe a
sonegação.
Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE
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