Frederico Westphalen e Santo Ângelo são os
próximos municípios a receber os Encontros Regionais de Controle e Orientação
(ERCO) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O evento, que acontece a cada
dois anos, tem como objetivo propiciar debates sobre temas relevantes à
administração pública, capacitando os gestores municipais.
Em Santo Ângelo, na quinta-feira (25), o
encontro inicia às 9 horas, no salão principal do prédio 13 da Universidade
Regional Integrada (URI), situada na Rua Universidade das Missões, 464. No dia
seguinte (26), Frederico Westphalen recebe o evento, no Salão de Atos da
unidade local da URI, na Rua Assis Brasil, 709, também às 9 horas.
A programação é voltada para prefeitos,
vereadores e servidores públicos e abordará com maior ênfase os temas que
norteiam o início de mandato. Os ERCOS irão tratar de aspectos práticos
relativos às contas de governo e contas de gestão, da estruturação e processos
relativos à qualificação da receita pública municipal e dos pontos críticos da
licitação pública.
O momento também servirá para a entrega
aos gestores da cartilha "Orientações do Tribunal de Contas para Gestores
Municipais em Início de Mandato". O material, elaborado para auxiliar os
administradores no cotidiano da gestão municipal, aborda temas como a Lei de
Responsabilidade Fiscal, evolução patrimonial, educação infantil, vinculações
constitucionais, administração de pessoal, terceirização, repasses de recursos
e remuneração de agentes públicos.
Veja a programação completa aqui.
Fonte: Portal TRE-RS
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