Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São
Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e
estava na Suprema Corte desde 2012.
Relator
da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki
morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião
em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada
pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.
Às 18h05,
o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, escreveu no Facebook:
"Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu!
Muito obrigado a todos pela força!". Às 17h22, ele já havia publicado:
"Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem
por um milagre".
No meio
da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro
estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A
lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também
para o presidente da República, Michel Temer.
A
Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King
Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de
pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.
A Anac
informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido
até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.
O dono e
operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016
disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as
aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.
Viúvo
desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se
tornou ministro do STF em 2012 por
indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.
O
magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro
contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no
mesmo ano.
Natural
de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do
Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal
Regional Eleitoral na década de 1990.
Ele
ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado
concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado
se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.
A queda do avião
Segundo o
aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu
a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista. De acordo
com a Força Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo.
Por volta
de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma lancha para auxiliar as buscas.
A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também trabalhavam no resgate.
Na tarde
desta quinta, a Infraero informou ao G1 que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo
Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São
Paulo (SP), com destino a Paraty. A aeronave é de pequeno porte e tem
capacidade para oito pessoas.
O dono e
operador da aeronave é o hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016
disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela
Agência Nacional de Aviação Civil que reúne uma relação de todas as aeronaves
brasileiras certificadas pela Anac.
Atuação no STF
Além dos
processos regulares na Corte, o ministro acumulava em seu gabinete mais de 50
inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento, o caso mais importante, que
ainda aguardava sua homologação, era a delação premiada de 77 executivos da
Odebrecht.
O ato,
que oficialmente reconhece a validade jurídica dos acordos, estava previsto
para o início de fevereiro. Só a partir dele, a Procuradoria Geral da República
(PGR) poderia iniciar novas investigações com base nos depoimentos.
Na análise do caso, Zavascki era considerado pelos pares
e advogados um relator técnico e discreto. Nunca concedeu entrevista sobre o
assunto e só se manifestava nos autos.
Numa das
decisões mais marcantes, no final de 2015, convocou uma sessão extraordinária
na Segunda Turma – responsável pela Lava Jato – para confirmar uma ordem de
prisão do então senador Delcídio do Amaral e do dono do banco BTG, André
Esteves. Na época, veio à tona gravação com indícios de que ambos pretendiam
comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
“O presente caso apresenta linha de muito maior
gravidade. O parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando
contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, disse Zavascki.
Outra
decisão marcante foi o voto permitindo a prisão de condenados após a segunda
instância. Como relator, Zavascki obteve a adesão de outros 6 ministros da
Corte (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia
e Gilmar Mendes); 4 votaram de forma contrária (Rosa Weber, Marco Aurélio
Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski).
O
julgamento levou à reação da própria classe política: no fim de maio, veio à
tona uma gravação na qual o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
atacou a mudança de jurisprudência em uma conversa com o ex-presidente da
Transpetro Sergio Machado. No diálogo, o senador do PMDB – investigado pela
Lava Jato – afirma que o Congresso Nacional precisa aprovar uma nova lei para
restabelecer as prisões somente após o trânsito em julgado.
A fala do
presidente do Senado foi interpretada por procuradores da República como
indício de uma tentativa de atrapalhar as investigações do caso e chegou a
embasar o pedido de prisão apresentado ao Supremo contra Renan por Janot.
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido de
prisão.
A irritação
de Renan Calheiros foi motivada, em parte, pelo fato de que a decisão do
Supremo de rever a regra de execução das prisões serviu como estímulo às
delações premiadas, na medida em que, temendo a prisão mais rápida, muitos
investigados acabaram fechando acordos de colaboração com a Justiça em troca do
abrandamento da pena.
Por
Renan Ramalho, G1, Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário