Salários
deverão ser integralizados até o dia 20 de abril, conforme a secretaria da
Fazenda
Salários deverão ser integralizados até o dia
20 de abril, conforme a secretaria da Fazenda
Foto: Karine Viana / Palácio Piratini / CP
O governo Sartori anunciou, nesta quinta-feira, mais um calendário de
parcelamentos dos salários dos servidores do Rio Grande do Sul. O pagamento da
folha salarial referente a março terá um crédito inicial de R$ 1.250,00, valor
integral para 24,58% dos 347 mil trabalhadores vinculados ao Estado. Depois
disso, serão oito parcelas até completar toda a folha em 20 de abril. Os
pagamentos poderão, variar contudo, dependendo da arrecadação estadual.
Este parcelamento atinge servidores ativos, inativos e pensionistas do
Poder Executivo, mais os funcionários de autarquias que dependem de recursos do
Tesouro do Estado. Os empregados das fundações regidos pela CLT recebem de
maneira integral seus vencimentos na próxima segunda-feira.
Conforme o governo do Estado, a folha completa do Poder Executivo fechou
o mês em R$ 1,371 bilhão. O valor líquido dos salários chegou a R$ 1,144 bilhão
para os servidores da administração direta, fundações e autarquias. O restante
são compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha.
A justificativa da secretaria da Fazenda é a forte retração da economia
que o país atravessa e a série de compromissos que ficaram pendentes do mês de
fevereiro. Conforme o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, há agravamento do
desequilíbrio das contas em março. "Conseguimos quitar as principais
contas de fevereiro, como o próprio salário e a dívida com a União, apenas no
dia 11. Ou seja, tivemos dias de arrecadação para cobrir a despesa de um mês
inteiro", explicou o secretário, lembrando que o rombo mensal das contas é
superior a R$ 500 milhões.
Outro fator que limitou a possibilidade de créditos de faixas adicionais
do salário se relaciona com o atraso nos repasses da União por conta do Fundo
de Apoio às Exportações. Havia uma expectativa de ingresso destes valores ainda
neste mês, porém uma Medida Provisória publicada nesta quarta-feira definiu o
repasse de cerca de R$ 178 milhões em três parcelas entre o final de abril e
junho. Este recurso serve para atenuar as perdas do Estado por conta da isenção
de impostos sobre as exportações (Lei Kandir), que representa um prejuízo anual
de R$ 3,2 bilhões.
Fonte:
Correio do Povo
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