Procurador-geral
afirma que estruturas temporárias para a Copa precisam ser úteis para a
sociedade
Após reunião na sede da Promotoria de Justiça
de Defesa do Patrimônio Público para encontrar uma solução sobre a
construção das estruturas temporárias para a Copa do Mundo, o
procurador-geral do município de Porto Alegre, João Batista Figueira, disse que
a Prefeitura poderá arcar com um percentual que varia de 10 a 15% para a
construção de tais estruturas desde que tais obras deixem um legado permanente
para a cidade e para a sociedade.
Ele reforçou que o Ministério Público, MP de Contas, Prefeitura e Governo do Estado trabalham com o objetivo de resolver de forma positiva para a sociedade o impasse sobre quem deve arcar com as obras.
Entenda o caso
No último dia 14, o presidente do Inter, Giovanni Luigi afirmou que o Inter irá entrar com uma grande parcela de investimentos para a realização da Copa do Mundo na cidade e confirmou o pedido de ajuda para as estruturas. “O Inter a duras penas tomou as providências para as questões do estádio. Ele está aí, é extraordinário e supera em muito as exigências da Fifa para a Copa do Mundo. O clube também vai resolver a questão do piso do entorno também com muito sacrifício. Vamos ceder áreas como o Gigantinho, o Centro de Eventos , o estacionamento e as lojas”, disse.
“Eu diria que está é uma questão da sociedade gaúcha. Todos estamos envolvidos e temos que ter a responsabilidade de encontrar um denominador comum. É um problema da cidade, do estado como um todo. Todos nós lutamos para a Copa do Mundo ser realizada aqui e tenho certeza que encontraremos um denominador comum”, completou.
Em respeito ao fato de o contrato estipular que o Inter deve bancar as estruturas, Luigi se defendeu dizendo que isso ocorre porque a grande maioria dos estádios da Copa foram feitos com verbas públicas. “Na verdade, lá atrás, em 2009, existiu um contrato que diz que os proprietários dos estádios deveriam tratar toda as questões da Copa. Mas isso se refere aos estádios públicos porque nove das 12 sedes serão públicas. Nos demais estádios da Copa têm governos dos estados ou os municípios resolvendo. Nesse momento, me parece, que tanto o município quanto o estado buscam uma saída jurídica para essa questão. É mais nesse aspecto. Está sendo tratada e eu quero acreditar que nós temos a condição de resolver isso e termos a Copa aqui”, declarou.
O prazo para entrega das estruturas para a Fifa vence em 22 de maio. Luigi, no entanto, acredita que o impasse sobre a construção na área do Beira-Rio deverá ser resolvido na próxima semana. “Isso é um assunto que urge, que já deveria estar resolvido. Espero que no máximo em uma semana a gente encontre uma solução. Espero que principalmente as autoridades que comandam a sociedade gaúcha encontrem uma solução para essa questão”.
Na terça-feira, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, esteve na Capital para visitar o Beira-Rio, mas não quis comentar sobre quem deveria arcar com a construção das estruturas temporárias. Só ficou estabelecido o prazo para que Inter, governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre cheguem a um acordo sobre quem vai pagar as estruturas temporárias necessárias para que o Beira-Rio receba os jogos da Copa do Mundo: quinta-feira.
Também na terça-feira, em seu Twitter, o prefeito José Fortunati afirmou que um "debate foi travado em busca de soluções adequadas". Fortunati relatou que as conversas delinearam os pontos principais de um acordo. "Eu e minha equipe tivemos uma produtiva reunião com o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Veiga, sobre as estruturas temporárias para a Copa. Até amanhã (hoje) informaremos qual será a participação do município para adequarmos os procedimentos e ter a segurança jurídica necessária para viabilizar a montagem da estrutura", enfatizou o gestor municipal.
Ele reforçou que o município faz todos os esforços para garantir o Mundial. "Existe o consenso de que Porto Alegre não pode perder evento que vai gerar emprego e renda para a cidade. O que se discute é a segurança jurídica para a utilização de recursos públicos", analisou.
A intenção de Fortunati e sua equipe, contudo, é que recursos municipais só banquem estruturas que deixem um legado à cidade. "Por determinação do prefeito, o município só arcará com despesas que incluam equipamentos para uso continuado nos órgãos municipais após o Mundial, com a devida segurança jurídica na aplicação dos recursos públicos."
Em meio à polêmica envolvendo a instalação das estruturas temporárias para a Copa do Mundo no entorno do estádio Beira-Rio, o secretário estadual de Planejamento, João Motta, anunciou nesta quarta que o governo buscará captar R$ 20 milhões com a iniciativa privada. Para viabilizar os recursos, o Executivo encaminhará quinta um projeto de lei à Assembleia Legislativa permitindo as operações, que terão características diferenciadas em função do pouco tempo para garantir os recursos.
A ideia é focar nas empresas que já estão ligadas de alguma maneira com o evento esportivo internacional. O secretário destacou que a será feito um verdadeiro mutirão para os contatos com as empresas. A expectativa é de que o governador Tarso Genro entregue um relatório detalhado sobre as estruturas temporárias, os seus custos e possíveis financiamentos à presidente Dilma Rousseff, antes da visita ao estádio Beira-Rio. Caso a ação não apresente os resultados esperados, o governo poderá fazer empréstimos.
A importância do aval da Assembleia é porque a captação não terá um modelo único, mas se dará de acordo com as propostas das empresas. Ele citou o caso de São Paulo, em que o estádio do Itaquerão, do Corinthians, firmou contrato com a empresa Ambev, para custear o valor das estruturas temporárias. Em contrapartida, a empresa poderá explorar o espaço publicitário do estádio após a Copa. Motta também ressaltou que não está descartada a concessão de incentivos fiscais. “O único ponto que não será abordado, por determinação do governador, é deslocar recursos que já estão definidos no Orçamento do Estado deste ano”, enfatizou.
O secretário explicou haver divergências sobre os valores que serão realmente necessários para viabilizar as instalações temporárias. Inicialmente os custos totais estavam estimados em cerca de R$ 40 milhões. Atualmente, o governo do Estado trabalha com uma margem entre R$ 20 e R$ 30 milhões.
Motta citou, por exemplo, que poderá ser abatido da planilha de gastos a necessidade do aluguel de portas de segurança. Como o preço de locação é muito alto, o governo estuda em antecipar a compra dos equipamentos, uma vez que existe em andamento uma licitação pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Assim, o valor não entraria na contabilidade das estruturas temporárias.
Saiba mais
Ele reforçou que o Ministério Público, MP de Contas, Prefeitura e Governo do Estado trabalham com o objetivo de resolver de forma positiva para a sociedade o impasse sobre quem deve arcar com as obras.
Entenda o caso
No último dia 14, o presidente do Inter, Giovanni Luigi afirmou que o Inter irá entrar com uma grande parcela de investimentos para a realização da Copa do Mundo na cidade e confirmou o pedido de ajuda para as estruturas. “O Inter a duras penas tomou as providências para as questões do estádio. Ele está aí, é extraordinário e supera em muito as exigências da Fifa para a Copa do Mundo. O clube também vai resolver a questão do piso do entorno também com muito sacrifício. Vamos ceder áreas como o Gigantinho, o Centro de Eventos , o estacionamento e as lojas”, disse.
“Eu diria que está é uma questão da sociedade gaúcha. Todos estamos envolvidos e temos que ter a responsabilidade de encontrar um denominador comum. É um problema da cidade, do estado como um todo. Todos nós lutamos para a Copa do Mundo ser realizada aqui e tenho certeza que encontraremos um denominador comum”, completou.
Em respeito ao fato de o contrato estipular que o Inter deve bancar as estruturas, Luigi se defendeu dizendo que isso ocorre porque a grande maioria dos estádios da Copa foram feitos com verbas públicas. “Na verdade, lá atrás, em 2009, existiu um contrato que diz que os proprietários dos estádios deveriam tratar toda as questões da Copa. Mas isso se refere aos estádios públicos porque nove das 12 sedes serão públicas. Nos demais estádios da Copa têm governos dos estados ou os municípios resolvendo. Nesse momento, me parece, que tanto o município quanto o estado buscam uma saída jurídica para essa questão. É mais nesse aspecto. Está sendo tratada e eu quero acreditar que nós temos a condição de resolver isso e termos a Copa aqui”, declarou.
O prazo para entrega das estruturas para a Fifa vence em 22 de maio. Luigi, no entanto, acredita que o impasse sobre a construção na área do Beira-Rio deverá ser resolvido na próxima semana. “Isso é um assunto que urge, que já deveria estar resolvido. Espero que no máximo em uma semana a gente encontre uma solução. Espero que principalmente as autoridades que comandam a sociedade gaúcha encontrem uma solução para essa questão”.
Na terça-feira, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, esteve na Capital para visitar o Beira-Rio, mas não quis comentar sobre quem deveria arcar com a construção das estruturas temporárias. Só ficou estabelecido o prazo para que Inter, governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre cheguem a um acordo sobre quem vai pagar as estruturas temporárias necessárias para que o Beira-Rio receba os jogos da Copa do Mundo: quinta-feira.
Também na terça-feira, em seu Twitter, o prefeito José Fortunati afirmou que um "debate foi travado em busca de soluções adequadas". Fortunati relatou que as conversas delinearam os pontos principais de um acordo. "Eu e minha equipe tivemos uma produtiva reunião com o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Veiga, sobre as estruturas temporárias para a Copa. Até amanhã (hoje) informaremos qual será a participação do município para adequarmos os procedimentos e ter a segurança jurídica necessária para viabilizar a montagem da estrutura", enfatizou o gestor municipal.
Ele reforçou que o município faz todos os esforços para garantir o Mundial. "Existe o consenso de que Porto Alegre não pode perder evento que vai gerar emprego e renda para a cidade. O que se discute é a segurança jurídica para a utilização de recursos públicos", analisou.
A intenção de Fortunati e sua equipe, contudo, é que recursos municipais só banquem estruturas que deixem um legado à cidade. "Por determinação do prefeito, o município só arcará com despesas que incluam equipamentos para uso continuado nos órgãos municipais após o Mundial, com a devida segurança jurídica na aplicação dos recursos públicos."
Em meio à polêmica envolvendo a instalação das estruturas temporárias para a Copa do Mundo no entorno do estádio Beira-Rio, o secretário estadual de Planejamento, João Motta, anunciou nesta quarta que o governo buscará captar R$ 20 milhões com a iniciativa privada. Para viabilizar os recursos, o Executivo encaminhará quinta um projeto de lei à Assembleia Legislativa permitindo as operações, que terão características diferenciadas em função do pouco tempo para garantir os recursos.
A ideia é focar nas empresas que já estão ligadas de alguma maneira com o evento esportivo internacional. O secretário destacou que a será feito um verdadeiro mutirão para os contatos com as empresas. A expectativa é de que o governador Tarso Genro entregue um relatório detalhado sobre as estruturas temporárias, os seus custos e possíveis financiamentos à presidente Dilma Rousseff, antes da visita ao estádio Beira-Rio. Caso a ação não apresente os resultados esperados, o governo poderá fazer empréstimos.
A importância do aval da Assembleia é porque a captação não terá um modelo único, mas se dará de acordo com as propostas das empresas. Ele citou o caso de São Paulo, em que o estádio do Itaquerão, do Corinthians, firmou contrato com a empresa Ambev, para custear o valor das estruturas temporárias. Em contrapartida, a empresa poderá explorar o espaço publicitário do estádio após a Copa. Motta também ressaltou que não está descartada a concessão de incentivos fiscais. “O único ponto que não será abordado, por determinação do governador, é deslocar recursos que já estão definidos no Orçamento do Estado deste ano”, enfatizou.
O secretário explicou haver divergências sobre os valores que serão realmente necessários para viabilizar as instalações temporárias. Inicialmente os custos totais estavam estimados em cerca de R$ 40 milhões. Atualmente, o governo do Estado trabalha com uma margem entre R$ 20 e R$ 30 milhões.
Motta citou, por exemplo, que poderá ser abatido da planilha de gastos a necessidade do aluguel de portas de segurança. Como o preço de locação é muito alto, o governo estuda em antecipar a compra dos equipamentos, uma vez que existe em andamento uma licitação pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Assim, o valor não entraria na contabilidade das estruturas temporárias.
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