Após
dois suspeitos de balearam uma médica
no bairro Bom Fim, em Porto Alegre,
serem soltos por
entendimento do juiz plantonista, a Polícia Civil deve adotar medidas para evitar que isso se
repita. Em entrevista a Rádio Guaíba nesta quinta-feira, o responsável pelas
equipes volantes da corporação, delegado Márcio Zachello, disse que irá
orientar os plantonistas para que solicitem a prisão preventiva dos suspeitos,
para que não haja interpretação diferente dos magistrados e os criminosos sejam
liberados. "Como profissional o dever foi cumprido, mas como cidadão o
sentimento é o mesmo de todos. A gente sabe que está em risco e espera que
indivíduos dessa periculosidade sejam mantidos presos", afirmou.
Depois da lavratura do flagrante dos dois suspeitos de roubo qualificado, a Polícia Civil encaminhou a documentação para o juiz plantonista do Fórum Central na madrugada dessa quarta-feira. O magistrado alegou que não havia pedido de prisão pela polícia nem pelo Ministério Público e, por isso, liberou os homens. Ele também justificou que não se fazia necessária a prisão preventiva e que o fato de possuírem antecedentes criminais não era suficiente por si só para manutenção da prisão, sendo descabida a tese de que poderiam perturbar a ordem pública.
A promotora da 8ª Vara Criminal do MP, Ana Lúcia Cardozo da Silva, contou que só recebeu a documentação na tarde de quarta e que, em seguida, solicitou a prisão da dupla. O mandado expedido pelo juiz da vara, porém, só poderá ser cumprido na terça-feira, conforme a legislação eleitoral. Ana Lúcia disse ter estranhado o fato de o juiz liberar os suspeitos sem pedir vistas ao MP, como ocorre normalmente. "Era necessário manter a prisão por garantia da ordem pública, porque um homem que anda armado as 17h na frente do parque da Redençao, faz um assalto e dispara três tiros, tem que ser retirado do meio social", afirmou.
A promotora acredita que todos os colegas compartilham da mesma opinião. "Ele poderia ter matado uma criança ou o próprio juiz que tivesse circulando naquele local naquele horário", avaliou. Apesar de discordar da posição do magistrado, Ana Lúcia não acha que houve erro, mas sim um entendimento diferente. "A sociedade precisa saber que a Justiça não é omissa, existem erros humanos e isso faz parte. Não estou dizendo que esse juiz está errado, o que eu acho é que o que foi feito, na minha opinião, é uma aberração. Por um lado ele disse que não ia decretar prisão porque não tinha pedido do MP nem da autoridade policial, quando o promotor plantonista não teve acesso aos autos. Ele devia ter dado vistas ao MP, já que o caso era gravíssimo, e depois se fosse o caso de soltar", opinou.
Conforme a promotora, os juízes plantonistas costumam ser rigorosos em suas decisões, já que diariamente recebem casos graves e tomam providências enérgicas. Esse caso chamou a atenção por ser exceção, segundo ela. Ana Lúcia acredita que o juiz que recebeu o caso entendeu que era necessário haver pedido de prisão do MP em razão de a legislação criminal ter mudado. "Digo a toda sociedade gaúcha que o MP está junto da Brigada Militar e da Polícia Civil no combate à violência. Junto ao Judiciário, inclusive, pois jamais vi uma decisão dessas", revelou.
Na terça-feira, a pediatra Simone Napoleão, de 49 anos, saía de uma pet shop quando foi atacada por dois homens, por volta das 17h, na rua José Bonifácio, bairro Santana, próximo ao Parque da Redenção. Ela teria esboçado uma reação e foi atingida por um tiro no quadril, disparado por um dos criminosos. Após receber atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS), a vítima foi transferida para o Hospital Moinhos de Vento na quarta-feira. O estado de saúde é regular.
Policial militar posta desabafo no Facebook
Um major da Brigada Militar, indignado com a soltura dos assaltantes detidos pela polícia, postou um desabafo em sua página no Facebook. Leandro Luz listou os antecedentes criminais da dupla, como roubo, furto, tráfico e lesão corporal, e falou dos esforços para prender os suspeitos: "Eu e minha equipe a partir do momento da ocorrência não medimos esforços para realizar as prisões e dar uma pronta resposta à sociedade. Ontem à noite na chuva, completamente encharcados, saímos às 5h do flagrante na área judiciária. (...) Acredito que tentar roubar e quando não der certo o intento do vagabundo ele simplesmente realizar disparos conta a vítima, ferindo de maneira quase que mortal, não é mais crime. Meus amigos da sociedade de bem, salvem-se quem puder...".
Depois da lavratura do flagrante dos dois suspeitos de roubo qualificado, a Polícia Civil encaminhou a documentação para o juiz plantonista do Fórum Central na madrugada dessa quarta-feira. O magistrado alegou que não havia pedido de prisão pela polícia nem pelo Ministério Público e, por isso, liberou os homens. Ele também justificou que não se fazia necessária a prisão preventiva e que o fato de possuírem antecedentes criminais não era suficiente por si só para manutenção da prisão, sendo descabida a tese de que poderiam perturbar a ordem pública.
A promotora da 8ª Vara Criminal do MP, Ana Lúcia Cardozo da Silva, contou que só recebeu a documentação na tarde de quarta e que, em seguida, solicitou a prisão da dupla. O mandado expedido pelo juiz da vara, porém, só poderá ser cumprido na terça-feira, conforme a legislação eleitoral. Ana Lúcia disse ter estranhado o fato de o juiz liberar os suspeitos sem pedir vistas ao MP, como ocorre normalmente. "Era necessário manter a prisão por garantia da ordem pública, porque um homem que anda armado as 17h na frente do parque da Redençao, faz um assalto e dispara três tiros, tem que ser retirado do meio social", afirmou.
A promotora acredita que todos os colegas compartilham da mesma opinião. "Ele poderia ter matado uma criança ou o próprio juiz que tivesse circulando naquele local naquele horário", avaliou. Apesar de discordar da posição do magistrado, Ana Lúcia não acha que houve erro, mas sim um entendimento diferente. "A sociedade precisa saber que a Justiça não é omissa, existem erros humanos e isso faz parte. Não estou dizendo que esse juiz está errado, o que eu acho é que o que foi feito, na minha opinião, é uma aberração. Por um lado ele disse que não ia decretar prisão porque não tinha pedido do MP nem da autoridade policial, quando o promotor plantonista não teve acesso aos autos. Ele devia ter dado vistas ao MP, já que o caso era gravíssimo, e depois se fosse o caso de soltar", opinou.
Conforme a promotora, os juízes plantonistas costumam ser rigorosos em suas decisões, já que diariamente recebem casos graves e tomam providências enérgicas. Esse caso chamou a atenção por ser exceção, segundo ela. Ana Lúcia acredita que o juiz que recebeu o caso entendeu que era necessário haver pedido de prisão do MP em razão de a legislação criminal ter mudado. "Digo a toda sociedade gaúcha que o MP está junto da Brigada Militar e da Polícia Civil no combate à violência. Junto ao Judiciário, inclusive, pois jamais vi uma decisão dessas", revelou.
Na terça-feira, a pediatra Simone Napoleão, de 49 anos, saía de uma pet shop quando foi atacada por dois homens, por volta das 17h, na rua José Bonifácio, bairro Santana, próximo ao Parque da Redenção. Ela teria esboçado uma reação e foi atingida por um tiro no quadril, disparado por um dos criminosos. Após receber atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS), a vítima foi transferida para o Hospital Moinhos de Vento na quarta-feira. O estado de saúde é regular.
Policial militar posta desabafo no Facebook
Um major da Brigada Militar, indignado com a soltura dos assaltantes detidos pela polícia, postou um desabafo em sua página no Facebook. Leandro Luz listou os antecedentes criminais da dupla, como roubo, furto, tráfico e lesão corporal, e falou dos esforços para prender os suspeitos: "Eu e minha equipe a partir do momento da ocorrência não medimos esforços para realizar as prisões e dar uma pronta resposta à sociedade. Ontem à noite na chuva, completamente encharcados, saímos às 5h do flagrante na área judiciária. (...) Acredito que tentar roubar e quando não der certo o intento do vagabundo ele simplesmente realizar disparos conta a vítima, ferindo de maneira quase que mortal, não é mais crime. Meus amigos da sociedade de bem, salvem-se quem puder...".
Fonte: Correio do Povo
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