Justiça como alvo
Juíza da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Elaine Maria Canto da Fonseca e sua família estão juradas de morte e vivem acossadas: têm proteção nas 24 horas do dia, restringiram atividades sociais e se deslocam num dos três carros blindados fornecidos pelo Tribunal de Justiça. Uma das suspeitas é de que as ameaças partam de policiais militares, que vasculharam dados pessoais de Elaine no sistema de consultas integradas, um grande banco de dados da área da Segurança Pública que armazena informações pessoais de todos os gaúchos.
As ameaças à integridade de Elaine, na forma de ligações anônimas que apresentavam informações detalhadas sobre seus hábitos e os de seus familiares, se intensificaram a partir de fevereiro. Em março, os criminosos exigiam que todos os pedidos de relaxamento de prisão formalizados à 2ª Vara do Júri num período de 10 dias fossem deferidos pela magistrada. Com isso, buscavam a liberação de uma ou mais pessoas sem que os beneficiados fossem identificados - na medida em que outros suspeitos também seriam soltos naquele período. Caso não fossem deferidos os relaxamentos de prisão, um dos filhos da juíza seria morto.
- A magistrada se afastou da função naquele período e todos os pedidos foram analisados por outro juiz, sem pressão alguma. Como as ameaças foram muito incisivas, consultamos a Polícia Federal, que tem mais experiência nesta área, e propusemos o deslocamento dela para a área cível - diz o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça, destacado pelo órgão para falar sobre o assunto.
A segurança também foi reforçada. Além de guarda-costas nas 24 horas do dia, três carros blindados estão à disposição da família: um para Elaine, outro para os filhos e um terceiro utilizado pela escolta armada. Afastada do Júri, Elaine foi convocada para a 18ª Câmara Cível do TJ.
Integrantes da Brigada Militar estariam entre os suspeitos de envolvimento nas ameaças. Sem motivo aparente, um PM teria ligado para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e pedido para que outro colega de farda levantasse os dados pessoais de Elaine (como nome do marido, dos filhos, endereços, telefones) junto ao sistema consultas integradas, de uso restrito de membros da área da segurança. O suposto uso irregular e o perfil das ameaças, cujos detalhes são mantidos em sigilo pelas autoridades, alertaram integrantes do núcleo de inteligência do TJ, composto por oficiais e sargentos da própria BM.
ZH apurou que pelo menos uma das ligações ameaçadoras teria partido do mesmo chip do celular que, dias antes, foi usado para pedir os dados de Elaine no Ciosp.
- Ninguém pode acessar dados do consultas integradas sem motivo. Os nossos seguranças, que são majores, capitães e sargentos da Brigada, suspeitam de brigadianos envolvidos nas ameaças - afirma Martins.
Comandante-geral da BM, o coronel Sérgio Abreu confirma que informações pessoais da magistrada foram checadas por um PM no Ciosp.
- Nós identificamos a pessoa que fez a consulta aos dados da juíza no Ciosp, mas não identificamos quem pediu os dados - falou Abreu.
Para o comandante, no entanto, ainda há poucos indícios que aproximem PMs das intimidações:
- O que sabemos é que a magistrada recebeu ameaças, mas pessoas recebem ameaças de todos os cantos, de presídios, de fora do Estado. Não posso afirmar peremptoriamente que tenha envolvimento de PMs.
Procurado por Zero Hora, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, limitou-se a informar, por meio de sua assessoria, que foi oferecido reforço à segurança de Elaine e de sua família, há duas semanas, mas o TJ considerou desnecessária a ajuda. Michels não quis falar sobre as ameaças.
Com larga experiência no Tribunal do Júri, Elaine era responsável por casos rumorosos.
- Há entre seis e oito processos envolvendo grandes traficantes sob os cuidados dela - diz Martins.
As ameaças à integridade de Elaine, na forma de ligações anônimas que apresentavam informações detalhadas sobre seus hábitos e os de seus familiares, se intensificaram a partir de fevereiro. Em março, os criminosos exigiam que todos os pedidos de relaxamento de prisão formalizados à 2ª Vara do Júri num período de 10 dias fossem deferidos pela magistrada. Com isso, buscavam a liberação de uma ou mais pessoas sem que os beneficiados fossem identificados - na medida em que outros suspeitos também seriam soltos naquele período. Caso não fossem deferidos os relaxamentos de prisão, um dos filhos da juíza seria morto.
- A magistrada se afastou da função naquele período e todos os pedidos foram analisados por outro juiz, sem pressão alguma. Como as ameaças foram muito incisivas, consultamos a Polícia Federal, que tem mais experiência nesta área, e propusemos o deslocamento dela para a área cível - diz o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça, destacado pelo órgão para falar sobre o assunto.
A segurança também foi reforçada. Além de guarda-costas nas 24 horas do dia, três carros blindados estão à disposição da família: um para Elaine, outro para os filhos e um terceiro utilizado pela escolta armada. Afastada do Júri, Elaine foi convocada para a 18ª Câmara Cível do TJ.
Integrantes da Brigada Militar estariam entre os suspeitos de envolvimento nas ameaças. Sem motivo aparente, um PM teria ligado para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e pedido para que outro colega de farda levantasse os dados pessoais de Elaine (como nome do marido, dos filhos, endereços, telefones) junto ao sistema consultas integradas, de uso restrito de membros da área da segurança. O suposto uso irregular e o perfil das ameaças, cujos detalhes são mantidos em sigilo pelas autoridades, alertaram integrantes do núcleo de inteligência do TJ, composto por oficiais e sargentos da própria BM.
ZH apurou que pelo menos uma das ligações ameaçadoras teria partido do mesmo chip do celular que, dias antes, foi usado para pedir os dados de Elaine no Ciosp.
- Ninguém pode acessar dados do consultas integradas sem motivo. Os nossos seguranças, que são majores, capitães e sargentos da Brigada, suspeitam de brigadianos envolvidos nas ameaças - afirma Martins.
Comandante-geral da BM, o coronel Sérgio Abreu confirma que informações pessoais da magistrada foram checadas por um PM no Ciosp.
- Nós identificamos a pessoa que fez a consulta aos dados da juíza no Ciosp, mas não identificamos quem pediu os dados - falou Abreu.
Para o comandante, no entanto, ainda há poucos indícios que aproximem PMs das intimidações:
- O que sabemos é que a magistrada recebeu ameaças, mas pessoas recebem ameaças de todos os cantos, de presídios, de fora do Estado. Não posso afirmar peremptoriamente que tenha envolvimento de PMs.
Procurado por Zero Hora, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, limitou-se a informar, por meio de sua assessoria, que foi oferecido reforço à segurança de Elaine e de sua família, há duas semanas, mas o TJ considerou desnecessária a ajuda. Michels não quis falar sobre as ameaças.
Com larga experiência no Tribunal do Júri, Elaine era responsável por casos rumorosos.
- Há entre seis e oito processos envolvendo grandes traficantes sob os cuidados dela - diz Martins.
Fonte: Carlos Etchichury / ZERO HORA
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