Projeto anticorrupção deflagra guerra institucional entre Judiciário e Legislativo

Crise tem reflexos no Executivo

   Projeto anticorrupção deflagra guerra institucional entre Judiciário e Legilsativo

   Foto: Luis Macedo / Agência Câmara / CP

As alterações promovidas no projeto de medidas anticorrupção pela maioria dos deputados federais, na madrugada, e em meio à consternação do país gerada pela tragédia da queda do avião que levava a delegação da Chapecoense, deflagrou guerra institucional pública do Judiciário e Ministério Público (MP) contra o Legislativo, com reflexos no Executivo, dependendo da postura adotada pelo Planalto no episódio.

Uma das questões mais polêmicas foi a aprovação, com 313 votos, do crime de abuso de autoridade para magistrados e membros do MP. De fato, há questões que precisam ser aperfeiçoadas, envolvendo punições por irregularidades ou abusos cometidos por juízes e promotores, além da criticada aposentadoria compulsória. A questão é que o movimento do Congresso, já efetivado pela Câmara dos Deputados, justamente neste momento, em que investigações como as da Lava Jato avançam sobre parte considerável de parlamentares e partidos, deixa uma única interpretação possível sobre a postura da maioria: a de retaliação corporativa e autoproteção.

Não bastasse a investida, o texto aprovado pelos deputados federais na madrugada estabelece tipificações penais totalmente subjetivas. Se de fato a intenção dos parlamentares favoráveis à iniciativa (diga-se, de praticamente todos os partidos, de petistas a tucanos) visasse ao aperfeiçoamento da legislação, com motivação republicana, bastaria alterar a Constituição estabelecendo, entre outros pontos, a possibilidade de perda de cargo por via administrativa. A reação à iniciativa da Câmara foi generalizada e contundente. Em nota, a presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a independência do Judiciário está ameaçada e destacou: “Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”.

Na mesma linha, ocorreram manifestações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de associações de juízes e do MP em todo o país. Reação incisiva também foi protagonizada pelos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, que ameaçaram com renúncia coletiva caso a proposta avance no Senado e seja sancionada pelo presidente Michel Temer.

Vingança

Relator do pacote de medidas anticorrupção, o gaúcho Onyx Lorenzoni, vaiado pelos próprios colegas em pelo menos duas oportunidades nos últimos dias, lamentou a decisão da Câmara. “Foi um negócio terrível. Tudo que alertamos, as questões técnicas e outras coisas não valeram. Era uma vingança. Parecia aqueles filmes da máfia italiana. A Câmara perdeu a última oportunidade de se reencontrar com as ruas. Acho que se divorciou da população e abriu um fosso insuperável com a sociedade”, disse o deputado, mencionando que foi instituída uma “vendeta insana” contra os investigadores da Lava Jato.

Taline Oppitz

Correio do Povo