A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu Licença de Instalação (LI) para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de trecho da RS-520, relativo ao segmento com extensão de 6,15 quilômetros da zona urbana de Alegria, município localizado na região Noroeste do Estado, distante 490 quilômetros da Capital à cidade de Inhacorá. A LI emitida tem validade até 7 de janeiro de 2016, sendo empreendedor o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).
A Licença emitida atende a solicitação de priorização de licenciamento ambiental associados aos Projetos Estratégicos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A LI expressa uma série de restrições e condicionantes às obras e pavimentação asfáltica da rodovia estadual. Além disso, caberá ao Empreendedor a manutenção de equipe de Supervisão Ambiental ao empreendimento com objetivo de execução dos planos, programas e projetos ambientais e apresentação de Relatório Técnico semestral.
Texto: Lena Annes
Edição: Redação Secom
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