Nova decisão foi anunciada pelo ministro da
Justiça, em Brasília.
O ministros José Eduardo
Cardozo (Justiça), e
Maria do Rosário (Direitos
Humanos) em reunião
com índios guarani-kaiowá em
Brasília
(Foto: Nathalia Passarinho /
G1)
O Tribunal Regional
Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou nesta terça-feira (30) liminar (decisão
provisória) de um juiz federal de Naviraí (MS) que determinava a desocupação pelos
índios guarani-kaiowá de área na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de
Campo Grande.
A informação foi
anunciada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, em reunião com membros da
etnia na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Cardozo informou ainda
que determinou o envio de reforço da Polícia Federal e da Força Nacional para
evitar que a tensão entre indígenas e produtores rurais provoque violência.
"Estamos
enviando um reforço de pessoas e viaturas da Força Nacional. A Polícia Federal também
vai reforçar policiamento na área. Não vamos informar o efetivo por questões de
segurança, mas é o suficiente para garantir paz", afirmou Cardozo.
Pela nova decisão, os
índios devem permanecer no local até que sejam terminados os procedimentos
administrativos de demarcação das terras. Eles não poderão impedir a circulação
de pessoas no local nem ampliar a terra hoje ocupada, de 10 mil metros
quadrados. Também não poderão desmatar áreas verdes nem caçar os animais da
fazenda.
A área ocupada pela a
comunidade de Pyelito Kue, localizada no sul do Mato Grosso do Sul, é de
reserva nativa, que não pode ser explorada economicamente. Os índios
atravessaram o rio e foram para a propriedade rural em novembro do ano passado,
três meses depois de terem o acampamento onde moravam ser destruído em um
ataque no dia 23 de agosto de 2011 (entenda o caso).
No dia 17 de setembro
deste ano, a Justiça Federal de Naviraí determinou a saída dos índios do local
deferindo pedido de desapropriação feito pelo proprietário das terras, o
produtor rural Osmar Bonamigo.
Por conta da decisão
os índios chegaram a divulgar uma carta em que diziam que iriam resistir até a
morte na ocupação da terra caso tentassem retirá-los. O líder dos
guarani-kaiwoá Solano Lopes, que participou da reunião na Secretaria de
Direitos Humanos, esclareceu que o texto não significa que haverá suicídio
coletivo, mas que os indígenas lutarão "até o último guerreiro" pela
permanência na propriedade.
"A comunidade
tem uma decisão de não sair nem por bem nem por mal. Vamos lutar por essa terra
até o último guerreiro. Não vamos matar uns aos outros, mas vamos morrer pela
nossa terra", afirmou.
Solano Lopes
argumentou ainda que a propriedade em Iguatemi é dos indígenas há dezenas de
anos."
Demarcação
De acordo com o
ministro Eduardo Cardozo, o estudo etnológico da Funai, para averiguar se a
terra é indígena, já foi concluído. "Só falta o levantamento fundiário,
que deve ser concluído em 30 dias", afirmou.
A decisão definitiva
sobre o direito à propriedade, contudo, não tem prazo para ocorrer, já que a
demarcação pode ser contestada judicialmente pelo estado, município e pelos
produtores rurais.
A ministra Maria do
Rosário também criticou a demora do Judiciário, especialmente do Supremo
Tribunal Federal, para decidir sobre recursos contra demarcações de terras
indígenas no país. "A morosidade na votação de matérias que dizem respeito
a terras indígenas no STF intensifica a tensão na região. Vamos procurar os
ministros para tratar das ações que tramitam lá", disse.
'Satisfeito pela metade'
Após anúncio, o
guarani Otoniel Nhandherou, liderança indígena, chorou e disse estar
"satisfeito pela metade". "Não quero mais meu povo morrendo por
causa dessa terra. Eu vou ficar feliz totalmente quando toda essa área for
demarcada. Quando morrer vai ser de olho aberto para mostrar minha
angústia", disse.
Já o cacique guarani
Solano Lopes pediu cópia da decisão para comprovar que eles poderão, de fato,
permanecer na propriedade até a demarcação.
A ministra da
Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o governo vai
agilizar os procedimentos necessários à demarcação.
Fonte:
Nathalia Passarinho / Do G1, em Brasília