Mesa de
Diálogo deve acontecer dia 22 de maio
Brasília, 7/5/14 – O Ministério da Justiça lamenta os recentes
episódios de conflito e violência que ocorreram no município de Faxinalzinho
(RS), no dia 28 de abril de 2014. Reiteramos a avaliação de que o
equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado
somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que
possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito
aos direitos humanos.
Enfatizamos que o modelo de Mesa de Diálogo adotado no estado do
Mato Grosso do Sul mostra-se como a melhor alternativa que se apresenta, e que
pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul.
Dessa forma, convidamos os representantes dos agricultores do
estado gaúcho e lideranças indígenas para reunião de instalação da Mesa de
Diálogo – RS, a realizar-se em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2014.
Nessa reunião serão apresentadas as propostas de compensação de
reassentamento, ou qualquer outra que seja adequada aos casos concretos, e que
foram amplamente debatidas no âmbito do governo federal para solucionar os conflitos
fundiários relativos a terras indígenas, observando a garantia dos direitos de
todos os envolvidos.
-Ministério da Justiça
Rádio Uirapuru
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