Foto: Camila Cabrera - OAB/RS
O Colégio de Presidentes da OAB/RS seguiu os debates com um dos
temas mais latentes para o exercício da advocacia: a morosidade do Judiciário.
A pauta foi abordada, nesta sexta-feira (23), em Bento Gonçalves. O coordenador
e o membro do Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário, conselheiro
seccional Gerson Fischmann e Rogério Lopes Soares, apresentaram um diagnóstico
sobre a situação do 1º Grau de jurisdição no País e no Estado.
Segundo dados do País, há 92,2 milhões de processos ativos,
sendo 82,9 mi somente no 1º Grau, o que corresponde a 90% do total. A taxa de
congestionamento é de 72% no 1º Grau e 26% no 2º Grau. Fischmann também
apresentou informações detalhadas sobre as demandas e o número de processos,
juízes e servidores em diversas regiões do Estado. “A valorização do 1º Grau é
discutida pela OAB/RS desde 2007. Hoje, o Conselho Federal da OAB também atua,
junto ao CNJ, para reforçar a importância das Comarcas em termos de estruturas
física e tecnológica, dos processos e dos servidores e juízes”, afirmou.
Fischmann explicou que o colapso do Judiciário gaúcho é
evidente, em razão de ser o Estado que mais recebe demandas judiciais, e, em
contrapartida, ser o menor em número de servidores por cidadão: “Há uma impossibilidade
de liquidação do estoque de processos. O número de novos casos é superior ao
número de processos baixados”.
O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, frisou que a
seccional foi a primeira a criar um GT sobre o tema. “É importante que as subseções
tenham amplo acesso às informações sobre cada Comarca do Estado. A Ordem
defende que a sentença em primeira instância tenha efeito imediato, salvo em
alguns casos. Existe, sim, um colapso do Judiciário, que não tem mais condições
de atender as demandas dos cidadãos, além de afrontar o exercício da
advocacia”, destacou.
Na próxima semana, em Recife, Pernambuco, durante o Colégio
Nacional de Presidentes da OAB, Bertoluci será relator da temática “Lei de
Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário”. “Apontamos que é preciso mais
transparência no orçamento do Poder Judiciário e melhor planejamento e gestão,
além da inclusão da OAB nas sessões administrativas dos tribunais com direito a
voz, falando em nome da cidadania”, ressaltou.
Assessores concursados
A presidente da subseção de São Leopoldo, Márcia Schwantes,
trouxe a proposição para que os assessores de juízes e desembargadores sejam
servidores concursados. “Estamos preocupados com essa situação”, afirmou. Foi
criado um grupo de trabalho para aprofundar o estudo do assunto.
Rodney Silva | Jornalista
– MTB 14.759
OAB
Rio Grande do Sul
23.05.14 | 16h54
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