São quatro meses críticos a fim de garantir a reprodução de espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento
(Foto: Arquivo/PA)
Desde o dia 1 de outubro até 31 de janeiro de
2021, está proibida a pesca profissional e amadora, inclusive o pesque e solte
com uso de redes, espinhéis e embarcação motorizada, sendo liberado apenas a
pesca de subsistência, com o limite de 5 kg de pescado utilizando linha de mão.
As restrições na bacia do Rio Uruguai estão elencadas na instrução normativa
193/2008 do Ibama.
Conforme o tenente Paulo César Amaral Monteiro, comandante do 2º Pelotão de Polícia Ambiental de São Luiz Gonzaga, responsável pelo monitoramento de Porto Xavier até São Nicolau, a fiscalização tem sido periódica. Em recente atuação foram retirados do rio (que está com nível baixo e em alguns trechos deixou de ser navegável) 950 metros de rede e 500 metros de espinhéis, o que é considerado um número alto para o período. No dia 24 de outubro, na Operação Hórus, foram apreendidos mais de 50kg de peixe, inclusive da espécie Dourado, que está em extinção. O pescado foi entregue no Lar do Idoso São Vicente de Paula, após veterinário atestar condições de consumo.
Monteiro destaca que descumprimento da lei acarreta em sanções nas esferas administrativa, civil e criminal, além da apreensão dos petrechos de pesca. Aqueles que tiverem dúvidas sobre o período podem entrar em contato com a Ambiental no telefone (55) 3352-6616.
Fonte: Rádio São Luiz
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