Audiovisual divulgado contém trechos de audiência de conciliação
A possibilidade de
que conteúdos inverídicos ou distorcidos estivessem sendo divulgados nas redes
sociais fez com que a Força-tarefa de combate a Fake News fosse acionada mais
uma vez em Frederico Westphalen. Os fatos foram encaminhados pelo Ministério
Público, idealizador deste trabalho conjunto, A iniciativa conta com os
veículos de comunicação jornal Folha do Noroeste, Rádio Luz e Alegria, Grupo
Chiru e jornal O Alto Uruguai.
Dentro do
que foi proposto, nosso compromisso é averiguar apenas as informações e checar
a veracidade dos fatos. Por orientação do Ministério Público de Frederico
Westphalen, não serão divulgados nomes das chapas que denunciaram ou publicaram
as informações nas redes sociais.
MPF se
manifesta sobre vídeo de audiência relativa à UPA
A
divulgação de vídeo contendo trechos de uma audiência de conciliação realizada
em 16 de março deste ano, entre Ministério Público Federal (MPF) e o prefeito
de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, fez com que a Procuradoria
encaminhasse nota de esclarecimento sobre a descontextualização do debate
provocada por edições.
No texto,
a Procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt diz que houve acordo entre
as partes quanto à abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída
no município e que a sentença está em cumprimento. As imagens editadas circulam
principalmente por aplicativo de mensagens e redes sociais pelo menos desde
esta quinta-feira, 12 de novembro.
A
Procuradora explicou que as manifestações dela ocorriam em um contexto de
debate, o qual visava a uma tentativa de composição a fim de viabilizar o
atendimento na UPA, que foi inaugurada há oito anos e nunca funcionou. Ela
ainda destacou que a utilização das imagens não é autorizada e que as
informações sobre o uso indevido dos dados do processo, bem como os dados de
acesso, foram enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para o
encaminhamento de providências.
Representante
legal do prefeito, o advogado Rogerio Vargas dos Santos é uma das pessoas que
aparece no vídeo. Ele expôs que a audiência durou cerca de 1h30 e que ao fim,
foi firmado o acordo de abertura da unidade durante o mandato atual de Panosso,
inicialmente pelo prazo de 60 dias, prorrogado devido a questões
administrativas.
Leia na
íntegra a Nota de Esclarecimento do MPF
O
Ministério Público Federal, considerando o recebimento de informação de uso
indevido, com edição e descontextualização da audiência de conciliação ocorrida
em março passado nos autos nº 5000611-42.2018.4.04.7127, esclarece que as
manifestações proferidas em audiência o foram no contexto do debate acerca da
tentativa de composição entre as partes no sentido de fazer com que, mediante
concessões recíprocas, permitidas no ordenamento jurídico nacional, fosse
viabilizada a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Frederico
Westphalen. A conciliação foi homologada judicialmente e neste momento
encontra-se em cumprimento de sentença.
Cabe
esclarecer, assim, que o vídeo conhecido por este órgão indica a edição apenas
de parte da conciliação acima declinada, especialmente sem indicar que houve
acordo entre as partes, com homologação do Poder Judiciário, não tendo sido
concedida autorização a ninguém para o uso das imagens. Neste sentido, a
informação sobre o uso indevido dos dados do processo acima referido, bem como
os dados de acesso ao mencionado feito foram encaminhados ao Ministério Público
Eleitoral, para as devidas providências quanto aos fatos.
Erechim/RS,
12 de novembro de 2020.
Letícia
Carapeto Benrdt
Procuradora
da República
*Conteúdo
produzido pela Força-tarefa de combate a Fake News nas Eleições de 2020. Nesta
matéria, a apuração foi feita pela jornalista Heloise Santi, do Grupo Chiru. Idealizada
pelo Ministério Público de Frederico Westphalen, a força-tarefa visa apurar
situações de desinformação registradas na região durante o pleito eleitoral com
o auxílio da imprensa. Compõem a iniciativa, jornal O Alto Uruguai, jornal
Folha do Noroeste, Rádio Luz e Alegria e Grupo Chiru. Todo o processo de
apuração, desde o encaminhamento da pauta até a revisão final, está sob a
supervisão das equipes de jornalismo dos veículos de comunicação e do
Ministério Público.
Folha do Noroeste
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