O Fórum
de Santo Ângelo, através da Vara de Execuções Criminais, repassou, nesta
quinta-feira, 26, R$ 122.980,00 para o Hospital Santo Ângelo. A liberação foi
feita pelo juiz de Direito, Márcio Roberto Müller. Os recursos são provenientes
de penas alternativas. O valor vai ser utilizado para a compra de materiais de
proteção como aventais descartáveis e luvas para procedimentos. Em seu despacho
o juiz salientou que o repasse contempla uma instituição que presta relevantes
serviços à comunidade.
A
medida segue orientação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul em face do Decreto de Calamidade Pública pelo governador do
Estado, Eduardo Leite. O decreto recomenda aos magistrados das Varas de
Execução Penal do Estado, gestores de contas individuais das penas pecuniárias,
a destinação emergencial e prioritariamente à entidade pública de saúde,
inclusive secretariais municipais e a entidade privada prestadora de serviços
aos Sistema Único de Saúde (SUS) de valores de penalidades de prestação
pecuniária.
O
provedor do HSA, Odorico Bessa Almeida, agradeceu o Fórum de Santo Ângelo e
destacou a importância do repasse desses recursos para Instituição de Saúde que
está com suas equipes mobilizadas para atuar no enfrentamento da pandemia do
coronavírus. “Temos um grande desafio pela frente e toda a ajuda é bem-vinda.
Contamos com apoio dos diferentes segmentos da nossa comunidade.”
RADIOCIDADESA
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