Produtos foram recolhidos e enviados à perícia
Dois vendedores ambulantes foram presos em
flagrante pela Polícia Civil, em Porto Alegre, vendendo álcool em gel impróprio
para consumo e com preços excessivos, na manhã desta quinta-feira (20). A ação
recolheu 25 frascos, com menos de 50g cada, que seriam comercializados a R$
20,00 a unidade. “Isso, por si só, já infringe o Decreto de Calamidade Pública
do Governo do Estado, que proíbe a venda de produtos com preços abusivos,
levando o consumidor a desvantagem manifestamente excessiva”, afirma o delegado
Marco Antonio Duarte de Souza, diretor do Grupamento de Operações Especiais
(GOE), responsável pelas prisões. Os criminosos atuavam nas proximidades das
avenidas Plínio Brasil Milano e Carlos Gomes.
A dupla será autuada por crime contra a relação
de consumo, já que o produto não atendida exigências da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa); crime contra o Código de Defesa do Consumidor,
pois os fracos não traziam informações básicas; e crime contra a saúde pública.
Também foi recolhida uma bombona de 5l de álcool em gel, de onde a dupla
retirava o produto. O detalhe é que só a bombona pode ser encontrada por R$
50,00 no mercado. Todo material recolhido será encaminhado para a perícia. A Polícia
Civil acredita que eles tenham conseguido vender, ao menos, 15 litros do
produto.
Carlos Vogt
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
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