Em alusão ao Dia Mundial da
Conscientização do Autismo, o Ministério da Saúde fecha uma parceria com a
Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) para capacitar 1.000 pais e
cuidadores de crianças com atrasos de desenvolvimento, incluindo o autismo. A
iniciativa inédita para esse público cai formar e capacitar cuidadores em todas
as regiões do país. O convênio está inserido no Programa Internacional de
Capacitação de Familiares e Cuidadores de Crianças, que existe em 29 países.
Estima-se que 1% da população no Brasil tenha autismo.
O Ministério vai qualificar cuidadores para
melhorar suas habilidades de cuidado, utilizando técnicas que promovam o
desenvolvimento e a funcionalidade das crianças de 2 a 9 anos. O recurso
do Ministério da Saúde previsto para esse projeto está estimado em R$ 2,5
milhões. O convênio prevê a formação de 60 Supervisores nacionais, 160
multiplicadores, que serão trabalhadores do SUS, e 1.000 cuidadores/pais. A qualificação
iniciaria em 2018 como projeto piloto na cidade de Curitiba (PR). E vai
expandir, no próximo ano, para dez outros estados das 5 regiões do país.
O objetivo da capacitação é
diminuir o estigma e aumentar a inclusão por meio da formação de recursos
humanos. “Temos uma dívida histórica nessa área de cuidado de pacientes com
autismo. Vamos implementar o curso em 10 estados com segurança e cuidado, para
depois em uma segunda etapa, disseminar em todo o território nacional”, explica
o coordenador da Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro.
O governo brasileiro
instituiu em 2012 a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Lei Federal nº 12.765, segundo a qual
o indivíduo com autismo deve ser considerado uma pessoa com deficiência para
todos os efeitos legais.
O atendimento da Pessoa com
autismo nos Centros Especializados em Reabilitação no Sistema Único de Saúde
(SUS) compreende a avaliação multiprofissional, atendimento/acompanhamento em
Reabilitação Intelectual e dos Transtornos do Espectro do Autismo e Orientações
para uso Funcional de Tecnologia Assistiva.
A avaliação multiprofissional
é realizada por uma equipe composta por médico psiquiatra ou neurologista e
profissionais da área de reabilitação, com a finalidade de estabelecer o
impacto e repercussões no desenvolvimento global do indivíduo e sua finalidade.
Além disso, os pacientes com
autismo também são atendidos nos serviços que compõem a Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS), onde também recebem atendimento multiprofissional.
As ações que envolvem os
cuidados em saúde das pessoas com deficiência se dão na Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência, organizada a partir dos componentes da Atenção Básica;
da Atenção Especializada; e Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.
O Componente da Atenção
Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS é formada
pelos seguintes pontos de atenção:
·
244 Estabelecimentos de saúde habilitados em apenas uma modalidade de
Reabilitação que são unidades ambulatoriais especializadas em apenas
reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia ou múltiplas
deficiências;
·
198 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são pontos de
atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realizam diagnóstico,
tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva,
constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território; e
·
35 Oficinas Ortopédicas que se constituem em serviço de dispensação, de
confecção, de adaptação e de manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares
de locomoção (OPM), e será implantada conforme previsto no Plano de Ação
Regional.
Os pacientes com
autismo também podem ser acompanhados nos serviços especializados da RAPS:
·
Os seguintes serviços assistenciais compõem a RAPS: Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS), Unidades Ambulatoriais, Serviços Residenciais Terapêuticos
(SRT) Leitos e Unidades de Saúde Mental em Hospitais Gerais e Hospitais
Psiquiátricos Especializados, que oferecem cuidado aos pacientes, de acordo com
as demandas psicossociais apresentadas.
Por Carolina Valadares, da
Agência Saúde
Atendimento à imprensa – Ascom/MS
Atendimento à imprensa – Ascom/MS
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