Presidente da Câmara de Guaíba e secretário de
saúde são alvos de operação do MP
Foto: Ministério Público / Divulgação / CP
O presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba,
dois secretários municipais da cidade, um vereador e mais seis pessoas são
alvos de uma operação do Ministério Público realizada na manhã desta
quinta-feira. A ação cumpre medidas de afastamento por 120 dias por conta de
supostas fraudes licitatórias, sobrepreço e superfaturamento. De acordo
com os investigadores do Ministério Público, há prejuízo de aproximadamente R$
4,9 milhões em 14 contratos assinados entre 2014 e 2017.
Conforme
o MP, as investigações encontraram uma associação criminosa responsável pelo
rodízio de empresas para prestação de serviços médicos no Pronto Atendimento
Solon Tavares e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Guaíba
por meio de dispensas irregulares de licitação, contratações emergenciais e
subcontratações.
De acordo
com o Ministério Público, no caso do Pronto Atendimento, por exemplo, a empresa
contratada por dispensa de licitação teria subcontratado a empresa pertencente
ao Presidente da Câmara de Vereadores, para a prestação dos serviços. A
empresa, no entanto, não possui funcionários, estava inativa durante parte do
período dos contratos, não possui estrutura física, além de ser utilizada para
que o vereador receba valores da subcontratação sem ter qualquer tipo de
atividade empresarial. Após o término do contrato, foram realizadas várias
dispensas ilegais de licitação para a contratação de outras empresas
investigadas.
Fura-fila
O Grupo
de Investigação da Saúde que pertence ao MP ainda notou indícios de atividade
ilegal de "fura-fila" no Sistema Único de Saúde, que teriam sido
praticado por dois suspeitos. Um deles se utilizava da sua condição como
regulador local do Telessaúde para beneficiar determinadas pessoas mediante o convencimento
do médico responsável pelo programa em Porto Alegre de que esses pacientes
deveriam ter maior prioridade no atendimento em detrimento a outros mais graves
ou que estavam há mais tempo na fila de espera.
Dados
fornecidos pelo Telessaúde sobre as teleconsultorias discutidas com
profissionais médicos do Município de Guaíba no período de 1º de janeiro de
2017 a 26 de janeiro de 2018 e verificou que, dos 441 registros realizados, 124
foram realizados por um dos investigados – quase 30%.
As
investigações dão conta que há indícios da ocorrência de fraude à licitação
para a contratação de serviços de vigilância da Câmara de Vereadores. As provas
colhidas até agora apontam para o fato de que o certame foi fraudado para que
vencesse empresa vinculada aos investigados. Tal contrato, após apontamento do
Tribunal de Contas do Estado, foi suspenso por um dos suspeitos da
operação.
Correio
do Povo
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