Inspeção de produtos de origem animal foi tema destaque de
assembleia dos prefeitos da Amuceleiro realizada na sede da UERGS, em Três
Passos no último dia 20 de abril.
A reunião contou com a presença maciça de prefeitos,
vice-prefeitos, secretários de agricultura, veterinários responsáveis pela
inspeção municipal, vereadores e demais representantes de entidades como
EMATER, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria Estadual
de Agricultura (SEAPI), Corede Celeiro, Associação dos Vereadores, UNIJUÍ,
UERGS, IFFar, dentre outras.
João Schommer, colaborador da Emater de Três Passos, deu início
à discussão apresentando um relatório sobre a situação das agroindústrias da
região Celeiro, que de modo geral, apresentam como principal entrave para
início e manutenção das atividades, a adequação à legislação vigente,
principalmente às normas de vigilância sanitária.
Ernani Polo, deputado estadual que até há poucos dias era
secretário de agricultura, esteve presente e falou sobre alguns temas
específicos que dizem respeito à inspeção de produtos de origem animal. O ex
secretário salientou que o tema é delicado, pois envolve questões que vão muito
além da produção de alimentos. “São alimentos que vão para a mesa dos
consumidores e a qualidade precisa ser indiscutível, por isso é necessário
fiscalização rígida dos órgãos responsáveis”, exaltou.
Por outro lado, Ernani manifestou o entendimento do próprio
governo do Estado, que admite a existência de alguns complicadores
desnecessários na legislação. Neste sentido, está prestes a ser assinado um
novo decreto que irá simplificar a operacionalização do Sistema Unificado
Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte
(Susaf-RS). As possíveis modificações na atual legislação, por meio deste
decreto, dizem respeito à auditoria da adesão ao sistema pelos estabelecimentos
regulamentados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que, atualmente, é
responsabilidade do Estado. Com a proposta, os municípios teriam autonomia
nesse processo, fiscalizando as agroindústrias familiares do seu território.
Ernani ainda afirmou que atualmente, o sistema não tem agilidade em razão dos
recursos limitados do Estado. "A falta de estrutura acaba afetando todos
os níveis de fiscalização que o Estado não consegue atender. A proposta de
alteração, é uma forma de buscar alternativas para aqueles que "produzem
bem" trabalharem com qualidade, fazendo com que o Estado dê atenção maior
à ponta final de produção, que é o que chega à mesa do consumidor’, concluiu
Polo.
Como encaminhamento da assembleia, o presidente da Amuceleiro e
prefeito de Chiapetta Eder Both sugeriu a criação e um Grupo de Trabalho,
composto por diversos profissionais e entidades ligadas à área, para tratar
exclusivamente desse assunto e auxiliar as agroindústrias da região Celeiro.
A ideia foi acolhida e aprovada por unanimidade pelos prefeitos.
Nas palavras do presidente Eder, “a criação desse grupo de trabalho foi mais um
passo importante de um longo caminho que ainda temos a percorrer quando o
assunto é o pleno funcionamento das agroindústrias nos municípios da região.
Tão importante quanto a produção, é a comercialização desses produtos,
precisamos trabalhar e ajudar essas agroindústrias a comercializarem seus
produtos além da área do município, e esse será o grande desafio desse grupo”.
Eder também elogiou a iniciativa do governo em alterar a atual legislação para
facilitar o processo de instalação e produção das agroindústrias familiares.
A próxima ação a ser realizada, para tratar sobre esse assunto,
já tem data marcada. Nos dias 15 e 16 de maio, técnicos da Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Rural (SDR) estarão em Três Passos para divulgar as ações do
Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria. Na oportunidade os
secretários municipais de agricultura, juntamente com os técnicos da área serão
convidados para uma conversa com representantes do Estado que estarão trazendo informações
sobre toda legislação pertinente, estruturação do Serviço de Inspeção Municipal
(SIM), requisitos para adesão ao SUSAF e boas práticas de fabricação. Para o
dia 16 está previsto a realização de visitas técnicas em algumas agroindústrias
da região.
O prefeito de Humaitá Fernando Wegmann aproveitou a oportunidade
e solicitou apoio dos demais prefeitos da Amuceleiro para marcar uma audiência
com o DNIT com intuito de buscar alternativas para reduzir o grande número de
acidentes que vêm ocorrendo no trevo do CITEGEM, que dá acesso a Humaitá e
Crissiumal. O pedido foi acolhido e já no início de maio a Amuceleiro vai
agendar audiência com o DNIT para tratar do assunto.
Fonte: AMUCELEIRO
Nenhum comentário:
Postar um comentário