Ação policial - Foto: Polícia Civil
Uma
comerciante foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo,
nesta quinta-feira (26), em Getúlio Vargas. Apreendidas aproximadamente duas
toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Ação foi deflagrada por
policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, do
Departamento Estadual de Investigações Criminais, que integram a Força-tarefa
Segurança Alimentar, também composta por agentes do Ministério Público
Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e Vigilâncias
Sanitárias Estadual e Municipal e Procon Estadual.
Foram verificadas diversas irregularidades no estabelecimento
comercial de sua propriedade, que expunha à venda carnes em condições
totalmente impróprias ao consumo humano, além de gêneros alimentícios com prazo
de validade vencido. A responsável legal pelo mercado foi autuada em flagrante
pela prática, em tese, do delito contra as relações de consumo prescrito no
inciso IX do artigo 7° da Lei n.° 8.137/90 (cuja pena máxima é de até cinco anos
de detenção).
Fonte: Polícia Civil do
Estado do Rio Grande do Sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário