Resolução que prorroga em 30 dias pagamento
do programa Troca-Troca foi assinada pelo governador
Foto: Luiz Chaves/Palácio
Piratini
O governador José Ivo Sartori assinou no final
da manhã desta segunda-feira (23), no Palácio Piratini, resolução que prorroga
em 30 dias o pagamento do Troca-Troca de milho ou sorgo e concede subsídio de
30% aos agricultores familiares inseridos neste programa de compra de sementes
e residentes nos municípios em que a Defesa Civil Estadual homologou situação de
emergência. "A medida beneficia cerca de 90 mil famílias representadas por
612 entidades de 482 municípios. É bom lembrar que são todos pequenos produtores",
afirmou Sartori.
A resolução autoriza o Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) a prorrogar o
pagamento das parcelas com vencimento em 30 de abril de 2018 para até 31 de
maio de 2018 aos beneficiários que receberam milho ou sorgo na safra 2017/2018
do Troca-Troca. O programa oferece
ao pequeno agricultor sementes com 28% de desconto no valor da compra. Somente
em 2017, foram comercializadas 212 mil sacas. Com 30 anos de existência, o
projeto é responsável por um quarto da área plantada do estado.
A intenção do governo é contribuir para
amenizar os efeitos da prolongada estiagem que assola o Rio Grande do Sul, e a
ocorrência de desastres súbitos com queda de granizo e vendavais que têm
causado prejuízos concretos aos estabelecimentos rurais. Por isto, a resolução
autoriza ainda o Feaper a conceder um subsídio adicional de 30% do valor da
parcela de retorno aos municípios que tenham situação de emergência homologada
pela Defesa Civil Estadual até 20 de maio deste ano.
Atualmente, são beneficiados com a resolução 35
cidades. Porém, até a data limite, a Defesa Civil estima que mais quatro
municípios engrossem a listas dos locais atingidos pela falta de chuvas na Região
Sul.
Socorro aos produtores
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo, Tarcisio Minetto, disse que foi uma construção coletiva com as
secretárias da Fazenda, da Agricultura e da Casa Civil atender à reivindicação
da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag). "A
resolução do Feaper contribui com o que é possível, dando condição para o
pequeno produtor de prorrogar por 30 dias o pagamento neste ano atípico, de
ponto de visto do cenário econômico, e dar um subsídio maior aos que não
tiveram colheita devido à estiagem", destacou.
"Vejo com satisfação o fato do governador
ter atendido as duas pautas da Fetag. Tanto o socorro para os produtores que
estão sofrendo com a longa estiagem como a prorrogação de 30 dias para todo o
estado, que beneficiará os agricultores familiares que produzem leite, que
enfrentam dificuldade de preço e usam a semente para silagem", explicou o
presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva.
Também participaram do ato o secretário da
Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein; o secretário adjunto da Casa
Civil, João Carlos Mocellin; o sub secretário do Tesouro do Estado, Eloi Astir
Stertz; e o secretário Extraordinário de Assessoramento Superior do Gabinete do
Governador, Idenir Cecchim.
Texto: Mirella Poyastro
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Governo Estado do Rio Grande do Sul
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