A Procuradoria de Prefeitos, o Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do
MP (Nimp) cumprem, na manhã desta segunda-feira, 18, oito mandados de
afastamento contra a administração municipal de Alpestre. Foram afastados, por
decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS a pedido do MP, o
prefeito, o vice-prefeito, os secretários da Fazenda e de Obras, dois
assessores jurídicos e outros dois servidores. Por 180 dias, eles não podem
exercer seus cargos junto à administração municipal. Ainda, são cumpridos dez
mandados de busca e apreensão – na prefeitura de Alpestre, em residências dos
investigados e em empresa de Chapecó.
Segundo
as investigações, com a anuência do prefeito, o vice-prefeito, os assessores
jurídicos e os servidores organizaram um esquema, a partir de 2013 – na
primeira gestão do atual prefeito –, de direcionamento de licitações para
empresas que pagavam propina. Conforme delações premiadas de empresários ao MP,
a propina era direcionada ao vice-prefeito, em valores que variavam até 15% dos
valores dos contratos, especialmente para compra de máquinas pesadas e
pavimentação asfáltica. Até este momento das investigações, os valores dos
contratos fraudados estão estimados em R$ 10 milhões.
Participam
da Operação Paiol (primeiro nome da cidade de Alpestre) os promotores da
Procuradoria de Prefeitos Alexandre Salim, Heitor Stolf Júnior, Rodrigo Lopez
Zilio e Antônio Kepes, o promotor de Planalto, Rodrigo Mendonça dos Santos,
além do coordenador do Nimp, Diego Rosito de Vilas. Os trabalhos têm apoio da
Brigada Militar, do Tribunal de Contas do Estado e da Polícia Civil.
Além das licitações, o esquema também atuava a partir do fracionamento de compras, para que não houvesse necessidade de concorrência. Compras de peças de máquinas eram realizadas até chegar ao valor de R$ 8 mil, para evitar a necessidade de realização de licitações. Com isso, empresas do ramo eram favorecidas – sempre a partir do pagamento de propina.
Além das licitações, o esquema também atuava a partir do fracionamento de compras, para que não houvesse necessidade de concorrência. Compras de peças de máquinas eram realizadas até chegar ao valor de R$ 8 mil, para evitar a necessidade de realização de licitações. Com isso, empresas do ramo eram favorecidas – sempre a partir do pagamento de propina.
Fonte: Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul
Fotos:
Marjuliê Martini/MPRS
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