Foto: Anderson Riedel / PR / Divulgação CP
Após anunciar a antecipação da segunda parcela do
auxílio emergencial de R$ 600, o Ministério da Cidadania voltou atrás e disse
que não poderá adotar a medida por falta temporária de dinheiro. O crédito de
R$ 98,2 bilhões se mostrou insuficiente para atender à demanda , e a pasta já
pediu a previsão de uma suplementação ao Ministério da Economia para “o mais
rápido possível”.
O calendário da segunda parcela agora deve ficar
para maio, informou o Ministério da Cidadania. Mesmo antes da antecipação, a
previsão era que a segunda prestação do auxílio fosse paga entre 27 e 30 de
abril para quem não é beneficiário do Bolsa Família.
Em nota divulgada há pouco, a Cidadania disse que
recebeu uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito da
impossibilidade de antecipar a segunda parcela. O recurso disponível para cada
uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, sendo que já foram transferidos R$
31,3 bilhões da primeira parcela – praticamente o “teto” para o gasto com o
benefício. Ainda há, porém, 12 milhões de pedidos pendentes de análise para a
primeira parcela, o que pode gerar um gasto adicional que extrapolaria a
reserva prevista. Se o governo antecipasse a segunda parcela antes de ter
dimensão dos beneficiados, poderia, no limite, ficar sem dinheiro para honrar
os pagamentos, o que fere as regras fiscais e orçamentárias.
“Por fatores legais e orçamentários, pelo alto
número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente
de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial”, diz a
Cidadania em nota. Nos últimos dias, diversos usuários reclamaram da demora na
resposta da análise. A pasta nega que isso seja uma espécie de “fila”
relacionada com a necessidade de suplementação do Orçamento e informou que o
processamento das análises é feito pela Dataprev .
A Cidadania reconheceu na nota, porém, que a
suplementação será necessária para completar o atendimento da primeira parcela.
“É importante frisar que o objetivo é garantir o atendimento a todas as pessoas
elegíveis de acordo com a lei aprovada. Desta forma, após a definição da
suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, iremos
completar o atendimento da primeira parcela e anunciar o calendário de
pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial no mês de maio”, diz a nota.
“Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, acrescentou o
Ministério.
Estadão Conteúdo
Correio do Povo
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