(Foto: divulgação)
Em
decreto publicado na sexta-feira, dia 17, o governo do Estado homologou a
situação de emergência em virtude da estiagem em Santo Ângelo, São Miguel das
Missões e Mato Queimado. Agora, falta o reconhecimento da União para que as
medidas de socorro possam ser acessadas. Para agilizar essa etapa do processo,
o deputado Eduardo Loureiro realizou reunião, também nesta sexta-feira, por
telefone, com o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Júlio Cesar
Rocha, e o líder do governo, deputado Frederico Antunes. A homologação por
parte do governo federal deve ser publicada no Diário Oficial da segunda-feira,
dia 20.
Com
isso, agricultores e pecuaristas atingidos pela estiagem e também impactados
pelo Covid-19, podem renegociar seus financiamentos. O Conselho Monetário
Nacional já emitiu resoluções que permitem aos agricultores familiares
enquadrados no Pronaf possam acessar uma linha de crédito especial, podendo
financiar até R$ 20.000,00 com taxa efetiva de juros de até 4,6% ao ano e prazo
de reembolso de até 36 meses, incluídos até 12 meses de carência. A contratação
desta linha de crédito deve ser realizada até 30 de junho de 2020, conforme da
Federação da Agricultura Familliar (Fetag-Rs).
Os
agricultores e pecuaristas poderão, ainda, renegociar suas dívidas de custeio e
investimento. Produtores enquadrados no Pronamp terão linha de crédito de até
R$ 40.000,00, com taxa de juros de 6% ao ano e prazo de 36 meses para
pagamento. As cooperativas de produção agropecuária, cujos associados tenham
sofrido perdas na renda em decorrência de seca ou estiagem, também foram
beneficiadas. Podem financiar até R$ 65 milhões, com juros que variam de 6 a 8%
ao ano, desde que o valor seja destinado ao auxílio dos agricultores atingidos.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Eduardo Loureiro
Rádio São
Luiz
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