Moro anunciou a sua saída do cargo de ministro da
Justiça e Segurança Pública
Sergio Moro não será mais ministro da Justiça e
Segurança Pública. Com um discurso forte, permeado por revelações importantes,
o anúncio da saída foi feito nesta sexta-feira, em Brasília, horas depois da confirmação
da demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Moro é o segundo ministro a deixar o
governo federal em pouco mais de uma semana.
O discurso de saída de Sergio Moro, que durou
cerca de 40 minutos, começou elencando os seus principais feitos à frente da
pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a exemplo do que então
ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fez na sua manifestação de despedida,
na quinta-feira da semana passada.
Aos poucos, Moro começou a deixar claro que já
não era mais bem-vindo no cargo de ministro da Justiça, com sinalizações feitas
pelo presidente Jair Bolsonaro. A principal questão citada por ele foi a
autonomia da Polícia Federal e a razão para uma troca na diretoria-geral.
Segundo o agora ex-ministro, o chefe de Estado admitiu que a exoneração de
Valeixo era uma interferência política e que o desejo era ter no cargo alguém
mais próximo.
"O presidente me disse, mais de uma vez, que
ele queria alguém com quem tivesse o contato direto, que pudesse ligar, obter
relatórios de inteligência e informações. Não é papel da Polícia Federal
revelar este tipo de coisa. A autonomia da PF é um valor fundamental que precisa
ser preservado no Estado de Direito", disse Moro.
O ex-ministro afirmou que não tinha problema em
trocar o diretor-geral da Polícia Federal, mas explicou que precisava de um
motivo. "Sempre disse que não tinha problema, mas eu precisava de uma causa.
Mau desempenho, um erro grave. O que eu observava, porém, era um bom
desempenho, um bom trabalho. As operações e as quedas nos índices de
criminalidade indicavam isso. Não é uma questão de nome, até porque existem
outros bons nomes. O grande problema de trocar era que haveria a violação de
uma promessa", argumentou citando que havia recebido carta branca de
Bolsonaro antes do começo da gestão no Ministério da Justiça, que teve início
em janeiro de 2019.
O ex-ministro ainda recordou que a interferência
na PF não havia ocorrido em gestões anteriores. "Não tinha uma causa e
haveria uma interferência na Polícia Federal, caindo assim a credibilidade da
instituição. Iria gerar uma desorganização. Isso não aconteceu na Lava Jato, a
despeito de todo os casos de corrupção", lembrou, comparando ao impacto
provocado pela operação no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e do
ex-presidente Michel Temer.
"Exoneração não foi assinada por
mim"
Ao falar da oficialização da saída de Maurício
Valeixo, Moro destacou que achou o ato de exoneração ofensivo. "Dialoguei
com o presidente, busquei postergar a decisão, sinalizando que poderia
concordar com isso no futuro. Num primeiro momento, pensei que o nome poderia
ser alterado, mas cada vez mais me veio à cabeça de que isso seria um grande
equívoco. Falei então para substituirmos o Valeixo por alguém que representasse
a continuidade do trabalho, mas não obtive resposta. A exoneração não foi
assinada por mim. Fiquei sabendo na madrugada, pelo Diário Oficial. O presidente
não apresentou um pedido formal. Sinceramente, fui surpreendido e acho isso
ofensivo. Este último ato representa que ele (Bolsonaro) não me quer no
cargo", acrescentou.
Pedidos
por trocas em outros cargos
Sergio Moro esclareceu ainda que, anteriormente,
Bolsonaro já havia solicitado mudanças em superintendências da Polícia Federal,
em especial a do Rio de Janeiro. "Houve o desejo de trocar o
superintendente da PF no Rio e eu não via motivo para isso. Acabou que o
próprio superintendente manifestou o desejo de sair. Então, em conversa com o
(Maurício) Valeixo, acabei concordando. Não é meu papel indicar pessoas para
estes cargos. Sempre dei autonomia ao pessoal que trabalha comigo para que eles
fizessem as melhores escolhas. Isso é uma equipe e não há subordinados",
argumentou.
STF
Segundo Moro, ao aceitar o convite para comandar
a Justiça, nunca houve a condição para que ele depois assumisse uma cadeira no
Supremo Tribunal Federal (STF). "O compromisso (ao assumir ministério) era
aprofundar combate à corrupção", afirmou. "Busquei ao máximo evitar
que isso (a minha saída) acontecesse, mas foi inevitável", disse Moro.
"Não foi por minha opção."
Moro esclareceu, porém, que o único pedido feito
a Bolsonaro antes de assumir a pasta dizia respeito a sua família. "É um
pedido que não seria revelado, mas agora não tem mais razão para não ser. Pedi
ao presidente que a minha família não ficasse desamparada se algo acontecesse
comigo. Foi a única coisa que pedi e o presidente concordou com isso", colocou.
Nomes
para a sucessão
Jornais do centro do país indicam que o atual
ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira,
homem de confiança de Bolsonaro, pode ser o novo ministro da Justiça. Oliveira
é ex-policial militar e advogado.
Jorge Oliveira também foi assessor jurídico do
então deputado federal Jair Bolsonaro e chefe de gabinete do deputado federal
Eduardo Bolsonaro. Em 1 de janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República no governo Bolsonaro. No
dia 21 de junho de 2019, assumiu a função de ministro-chefe da Secretaria Geral.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
(MDB), articula para emplacar o secretário de Segurança do DF, Anderson Torres,
no lugar de Moro. Crítico do ex-juiz, Ibaneis disse que Torres, que é amigo de
Bolsonaro, seria um ministro "100 vezes melhor" que Moro.
Por Correio do Povo, R7 e AE
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