Texto teve uma
forte repercussão negativa e presidente decidiu esclarecer alguns pontos
Governo revoga decreto que acaba com reserva na
Amazônia | Foto: Gabriella Galli / AFP / CP Memória
* Com
informações da Agência Brasil
Diante da repercussão negativa do
decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e
Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho
Filho (Minas Energia) anunciaram nesta segunda-feira, em coletiva no Palácio do
Planalto, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um
novo texto para "clarificar" a questão. "O decreto sai
hoje", disse Sarney. "Esse novo decreto revoga decreto anterior ao
mesmo tempo que clarifica as questões."
Coelho
Filho, que na última sexta-feira concedeu uma coletiva e gravou vídeos para
negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é
"fruto do desdobramento que teve a repercussão" do decreto anterior.
O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que
investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que
o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016.
Sarney
Filho, por sua vez, disse que, embora o MMA não tenha participado das
discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto trouxe a ideia de
que o governo poderia estar permitindo o desmatamento da Amazônia. "Houve
muita confusão da compreensão do que era uma reserva de mineração",
destacou. "A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que a
Amazônia estava liberada. Um equívoco", completou, ressaltando que o
governo não quer dar a ideia de que estão "afrouxando a regra contra o
desmatamento da Amazônia".
O
ministro do Meio Ambiente disse ainda que, durante sua gestão, alguns
institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de
desmatamento registrou queda "depois de 5 anos". Sarney Filho disse
ainda que a Amazônia não é o pulmão do mundo e sim "o ar condicionado num
mundo aquecido".
Sarney
Filho explicou que o decreto mantém extinção da Renca, mas o novo texto prevê
restrição a pesquisa ou lavra em áreas de preservação.
Na semana
passada, o próprio ministro de Minas e Energia concedeu uma entrevista para
explicar o decreto , dias após o Planalto divulgar uma nota à imprensa e o
ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, contestar as críticas por meio de rede
social.
Assinado
na última terça-feira pelo presidente Michel Temer, o decreto extinguiu a
Reserva Nacional do Cobre e Associados. A decisão gerou questionamento de
ambientalistas, celebridades, da população e até da mídia internacional.
"Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas
áreas protegidas em prol de interesses privados", escreveu no Twitter a
modelo brasileira Gisele Bündchen dias depois da edição do decreto. A mensagem
recebeu 1,4 mil curtidas e 458 retuites.
A área de
proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente
do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil
quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará
e do Amapá.
Desde
então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de
responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM - Serviço
Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre,
estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros
minérios na área.
ESTADÃO conteúdo
Correio
do Povo
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